O primeiro passo para a formação do novo Governo começa esta terça-feira, com o Presidente da República a reunir-se com os partidos eleitos.
Decorridos dois dias após as eleições legislativas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai começar a ouvir os partidos políticos e coligações com assento parlamentar na Assembleia da República (AR), com vista à formação do novo Governo de Portugal. Porém, este é apenas o primeiro passo de um processo que se vai estender por várias etapas.
A partir desta terça-feira (12 de março), Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os diferentes partidos políticos e coligações até ao próximo dia 20 de março (quarta-feira), data em que se conhecerão os resultados dos votos dos círculos da Europa (2 deputados) e de Fora da Europa (2 deputados), com a expectativa que o Presidente da República indique Luís Montenegro, líder da coligação AD (Aliança Democrática) – composta por PSD (Partido Social Democrata), CDS (Centro Democrático Social) e PPM (Partido Popular Monárquico) – como chefe do próximo Executivo português, embora ainda não haja uma confirmação oficial porque os votos da emigração ainda podem alterar o contexto atual – 79 deputados para o AD e 77 deputados PS (Partido Socialista).
Calendário do Presidente da República:
- 12 de março, às 17h00, recebe o PAN (Pessoas-Animais-Natureza);
- 13 de março, às 17h00, recebe o Livre (L);
- 14 de março, às 17h00, recebe a CDU (Coligação Democrática Unitária);
- 15 de março, às 17h00, recebe o Bloco de Esquerda (BE);
- 16 de março, às 17h00, recebe a Iniciativa Liberal (IL);
- 18 de março, às 17h00, recebe o Chega (CH);
- 19 de março, às 17h00, recebe o PS (Partido Socialista);
- 20 de março, às 17h00, recebe a AD (Aliança Democrática).
Entretanto, no dia 13 de março (quarta-feira) a Comissão Permanente da República vai reunir-se para marcar a primeira sessão plenária da nova legislatura. Esta comissão é composta por vice-presidentes dos partidos com assento parlamentar, deputados indicados pelas forças partidárias e pelo atual presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
De acordo com a lei eleitoral, após as eleições há um prazo de duas semanas – até ao dia 24 de março – para eventuais reclamações, recontagens ou repetições de atos eleitorais. Uma semana após esse período, será publicado o mapa oficial de resultados em Diário da República (DR), seguindo-se uma reunião da Assembleia da República, que tem três dias para se concretizar.
Prevê-se que o primeiro plenário da nova legislatura ocorra só na primeira semana do mês de abril, juntamente com a tomada de posse dos 230 deputados eleitos nas eleições legislativas e do novo presidente da Assembleia da República. Neste caso, este terá que ser eleito com uma maioria absoluta, tendo de obter um mínimo de 116 votos, e só depois disto é que o novo Executivo tomará posse.
A partir daí, o programa do Governo tem de ser obrigatoriamente submetido para debate num prazo máximo de 10 dias e nessa altura ficaremos a saber se algum partido apresenta uma moção de rejeição. Caso essa moção aconteça e seja aprovada pela maioria dos deputados, então o Executivo deve demitir-se de imediato.
Atualmente, o cenário político de Portugal gera alguma incerteza, uma vez que nem a AD (Aliança Democrática) nem o PS (Partido Socialista) obtiveram uma maioria absoluta, e por isso surgem questões sobre possíveis acordos entre os partidos, incluindo a hipótese de Luís Montenegro estabelecer um acordo com o Chega de André Ventura ou com o PS de Pedro Nuno Santos ou até mesmo estes dois partidos unirem forças para derrubar um eventual Governo social-democrata. No entanto, estas possibilidades também se adivinham de difícil concretização – para não dizer impossível –, de acordo com as palavras transmitidas pelos respetivos líderes partidários.
De relembrar que até que um novo Executivo seja oficialmente formado, o Governo de gestão de António Costa (PS) vai permanecer em funções, embora com poderes limitados.