Portugal continua a registar níveis elevados de poluição do ar em várias cidades e terá de transpor até 2026 uma nova diretiva europeia que impõe limites mais exigentes e obriga à criação de planos sempre que esses valores sejam ultrapassados.
Portugal mantém níveis de poluição do ar acima do recomendado em várias zonas urbanas, com destaque para cidades como Lisboa e Braga, onde os valores de dióxido de azoto (NO2) continuam a ultrapassar os limites legais atuais.
Dados das comissões de coordenação e desenvolvimento regional indicam que estações de monitorização como a da Avenida da Liberdade, em Lisboa, e a de Frei Bartolomeu Mártires, em Braga, registaram concentrações médias anuais superiores ao valor-limite de 40 µg/m³ em 2024. Em 2025, Lisboa atingiu 40,3 µg/m³, cumprindo esse limite apenas por arredondamento.
O cenário torna-se mais exigente com a nova Diretiva (UE) 2024/2881, que estabelece metas mais restritivas. A partir de 2030, o limite para o NO2 desce para 20 µg/m³, o que implica reduções significativas face aos níveis atuais. Segundo a associação Zero, muitas estações urbanas continuam longe destes valores.
A diretiva deverá ser transposta para a legislação portuguesa até ao final de 2026 e introduz uma obrigação clara: sempre que os níveis de poluentes excedam os limites definidos, terão de ser elaborados roteiros e planos de qualidade do ar. O diploma reforça também a monitorização e inclui a medição obrigatória de novos poluentes, como partículas ultrafinas e carbono negro.
A Zero alerta que Portugal já apresenta um histórico de incumprimento dos limites atuais, o que levanta dúvidas sobre a capacidade de cumprir as metas mais exigentes dentro do prazo definido. A associação defende que o processo de transposição deve ser transparente e participado, à semelhança do que tem acontecido noutros países europeus.
A poluição do ar continua a ter impacto direto na saúde pública, estando associada a doenças como acidente vascular cerebral, doenças cardiovasculares, problemas respiratórios e cancro do pulmão. Em Portugal, estima-se que seja responsável por cerca de 4.200 mortes prematuras por ano.
Entre as principais fontes de poluição está o transporte rodoviário, especialmente em meio urbano, o que ajuda a explicar os níveis registados nas zonas com maior intensidade de tráfego.