Realizou-se este domingo, dia 10 de março, as eleições legislativas para eleger os 230 deputados para a Assembleia da República (AR).
Mais de 10,8 milhões (10.819.122) de portugueses foram chamados às urnas para eleger os 230 deputados para a Assembleia da República (AR) – Lisboa é o distrito que elege mais deputados (48) e Portalegre o que elege menos (2), enquanto que os círculos da Europa (2) e Fora da Europa (2) elegem quatro deputados. Para estas eleições legislativas concorreram 18 forças políticas – 15 partidos e três coligações.
Resultados das eleições legislativas de 2024
- Aliança Democrática (AD): 29,50% (1.811.322 votos) – 79 deputados;
- Partido Socialista (PS): 28,66% (1.759.937 votos) – 77 deputados;
- Chega (CH): 18,06% (1.108.764 votos) – 48 deputados;
- Iniciativa Liberal (IL): 5,08% (312.033 votos) – 8 deputados;
- Bloco de Esquerda (BE): 4,46% (274.011 votos) – 5 deputados;
- Coligação Democrática Unitária (CDU): 3,30% (202.565 votos) – 4 deputados;
- Livre (L): 3,26% (199.890 votos) – 4 deputados;
- Pessoas-Animais-Natureza (PAN): 1,93% (118.574 votos) – 1 deputado.
[Abstenção: 33,77% / Votos em branco: 1,43% (87.956 votos) / Votos nulos: 1,10% (67.347 votos)]
De realçar que a percentagem de abstenção destas eleições (33,76%) é a mais baixa deste século – é mesmo a mais baixa desde as eleições de 1995 –, no que diz respeito a eleições legislativas, colocando este número ao nível das taxas registadas nos atos eleitorais dos anos 90.
Os quatro deputados que ainda faltam ser eleitos só serão divulgados após a contagem dos votos dos círculos da Europa (2) e Fora da Europa (2), os quais deverão ser conhecidos nas próximas duas semanas.
O que acontece agora?
Com os resultados conhecidos, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá ouvir os partidos eleitos – Aliança Democrática (AD, composta por Partido Social Democrata [PSD], Centro Democrático Social [CDS] e Partido Popular Monárquico [PPM]), Partido Socialista (PS), Chega (CH), Iniciativa Liberal (IL), Bloco de Esquerda (BE), Coligação Democrática Unitária (CDU, composta por Partido Comunista Português [PCP] e Partido Ecologista “Os Verdes” [PEV]), Livre (L) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN) – antes da publicação das atas oficiais dos resultados das respetivas eleições legislativas. A lei eleitoral dá ainda duas semanas – neste caso até ao dia 24 de março – para eventuais reclamações, recontagens ou repetição do respetivo ato eleitoral.
Uma semana depois – 31 de março, que este ano será o domingo de Páscoa – será publicado, em Diário da República, o mapa oficial dos resultados eleitorais. Os novos deputados irão por isso tomar posse entre o fim deste mês de março e o início de abril e só posteriormente é que será eleito o presidente da Assembleia da República (AR).
Já em relação ao novo Governo, o mesmo só vai tomar posse depois de apresentar o programa, que tem de ser submetido 10 dias após a nomeação do primeiro-ministro.