A previsão do Ministério das Finanças era de 0,8%, mas o resultado acabou por superar as expectativas do anterior Governo de Portugal.
Portugal atingiu um excedente orçamental histórico de 1,2% no ano de 2023, de acordo com os mais recentes dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), superando desta forma a previsão oficial de 0,8% estabelecida pelo Ministério das Finanças. Este resultado assinala uma melhoria notável nas contas públicas do país, representando um progresso considerável em relação ao défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) registado em 2022.
O excedente orçamental alcançado no ano de 2023 é superior ao registado em 2019, altura em que o antigo ministro das Finanças, Mário Centeno (PS – Partido Socialista), entrou para a história de Portugal como o primeiro governante, desde 1974 – ano da Revolução dos Cravos (25 de Abril) –, a alcançar um saldo orçamental positivo. A evolução positiva nas contas nacionais reflete uma melhoria de 3.973 milhões de euros (3.973.000.000€) entre 2022 e 2023, impulsionada por um aumento na receita, que cresceu 9% e superou o crescimento da despesa, que foi de 5,2%.
Para além disso, os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que o saldo primário, que corresponde ao saldo global líquido da despesa em juros, também foi positivo no ano de 2023, tendo melhorado em cinco mil milhões de euros, relativamente ao ano anterior (2022), para um valor total de 8.945 milhões de euros (8.945.000.000€).
As previsões dos economistas indicavam que o excedente orçamental, em termos de contas nacionais, situava-se entre 1% e 1,5% do Produto Interno Bruto. O Banco de Portugal previa um excedente de 1,1%, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) de 1%, enquanto que a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimavam 0,8% e 0,2%, respetivamente.
Este resultado orçamental assume um significado particular, já que acontece num momento de transição política, com a iminente divulgação da composição do novo Governo liderado por Luís Montenegro (AD – Aliança Democrática) – a previsão é que seja apresentada esta quinta-feira (28 de março). O até então ministro das Finanças, Fernando Medina (PS – Partido Socialista), deixa assim um legado de sucesso financeiro que supera as expectativas – este é o maior excedente orçamental da era democrática –, fornecendo um ponto de partida promissor para o novo Governo.
Esta é uma notícia que confirma uma trajetória de estabilidade e consolidação fiscal para Portugal, oferecendo uma perspetiva otimista para o futuro económico do país.