Esta quinta-feira, a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) celebra os 75 anos da sua fundação, que ocorreu a 4 de abril de 1949.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO/OTAN) foi fundada há 75 anos, mais concretamente no dia 4 de abril de 1949, e surgiu como uma resposta enérgica ao receio de uma expansão da União Soviética (URSS) pela Europa. Três quartos de século depois, a maior aliança militar do mundo enfrenta desafios consideráveis, como a invasão russa na Ucrânia, os défices de financiamento por parte de alguns dos membros da NATO e o potencial crescimento – Finlândia e Suécia foram os últimos países a aderirem –, que colocam a organização a refletir sobre o seu papel e a sua evolução ao longo das décadas.
O que é a NATO?
A NATO é uma aliança política e militar intergovernamental, que tem como principal objetivo garantir a segurança e a defesa coletiva dos seus 32 membros, promovendo a cooperação política e militar entre os mesmos. A Aliança Atlântica também procura promover a estabilidade e a segurança internacional por meio de parcerias com outros países e organizações internacionais. Esta organização é liderada por um secretário-geral – atualmente é o norueguês, de 65 anos, Jens Stoltenberg – e as suas operações são conduzidas pelo Comando Supremo Aliado na Europa (SACEUR) e pelo Comando Aliado de Transformação (ACT).
A NATO foi fundada em 1949 por 12 países, incluindo Portugal, que marcaram o início de uma aliança destinada a proteger a segurança e a estabilidade da região do Atlântico Norte. Desde então aderiram mais 20 países, com destaque para o período entre 1999 e 2004, altura em que várias nações do leste europeu aderiram à aliança para procurar segurança e integração após o colapso da União Soviética.
Nos últimos dois anos, a guerra provocada pela Rússia na Ucrânia, levou a que a Finlândia e a Suécia, países tradicionalmente neutros, aderissem à Aliança Atlântica. Estas entradas realçaram a crescente influência geopolítica da NATO.
Os atuais 32 membros oficiais da NATO são: Estados Unidos da América, Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido, Portugal (1949 – países fundadores), Grécia, Turquia (1952), Alemanha (1955), Espanha (1982), Chéquia, Hungria, Polónia (1999), Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia (2004), Albânia, Croácia (2009), Montenegro (2017), Macedónia do Norte (2020), Finlândia (2023) e Suécia (2024).
Como é que um país adere à NATO?
Para um país aderir à NATO tem que passar por um “exame”, o Plano de Ação para a Adesão (MAP), onde deve dar sinais positivos, a todos os membros da Aliança Atlântica – tem de haver unanimidade –, do seu contributo para a segurança coletiva da organização e da sua capacidade de cumprir obrigações e compromissos políticos, jurídicos e militares decorrentes do Tratado de Washington e do Estudo, assinado em 1995, sobre o alargamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Ucrânia será o próximo membro da NATO?
O próximo país a aderir à NATO poderá ser a Ucrânia e o primeiro passo para esse acontecimento, que poderá mudar o rumo da guerra iniciada pela Rússia no mês de fevereiro de 2022, foi o fim da exigência para que os ucranianos seguissem o Plano de Ação para a Adesão.
“Após intensas negociações, os aliados da NATO chegaram a um consenso sobre a remoção do MAP do caminho da Ucrânia para a adesão. Congratulo-me com esta decisão há muito esperada e que encurta o nosso caminho para a NATO”, revelou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba.
Desafios internos da NATO
Apesar das conquistas ao longo destes 75 anos, a NATO enfrenta desafios internos, como por exemplo os défices de financiamento. Embora o secretário-geral Jens Stoltenberg e alguns aliados, principalmente os Estados Unidos da América, tenham instado os membros a investir pelo menos 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em defesa, muitos destes países ainda não atingiram essa meta proposta.
O relatório anual de 2023 revelou que apenas 11 dos 31 membros – ainda sem contar com a Suécia – alcançaram este objetivo. Portugal e mais seis países fundadores figuram entre os que ainda não atingiram o nível desejado de investimento. Estes défices de financiamento, especialmente entre os fundadores, sinalizam uma preocupação persistente sobre a capacidade da NATO de manter a sua força e eficácia coletiva.
Enquanto a NATO comemora os seus 75 anos de história, os desafios do presente exigem uma abordagem unificada e comprometida para garantir que a Aliança Atlântica continue a proteger os interesses e a segurança dos seus membros, tanto no presente como no futuro.