Prometido como solução para combater a pobreza energética, o programa de vales de eficiência energética está longe de cumprir o objetivo. O número de reclamações cresceu 177% no primeiro semestre do ano, com milhares de beneficiários a queixarem-se de atrasos, falta de informação e apoios que nunca chegaram.
Atribuir apoios a quem mais precisa devia ser uma prioridade. Mas os dados mostram o contrário: nos primeiros seis meses de 2025, o Portal da Queixa registou um aumento de 177% nas reclamações relacionadas com os vales de eficiência energética, um apoio estatal de 1300 euros destinado a famílias em situação de pobreza energética. No segundo trimestre, o crescimento das queixas foi ainda mais expressivo: 200% face ao período homólogo de 2024.
Na origem desta insatisfação generalizada está, sobretudo, a não atribuição dos vales prometidos (59,25% das reclamações) e a falta de informação ou dificuldades de contacto com as entidades responsáveis (37,04%). Casos de alguém que esperou mais de um ano e cinco meses por um apoio que nunca chegou, ou o de outra pessoa que viu a sua candidatura recusada por “não conformidade”, ilustram o sentimento de frustração de muitos portugueses, relata o Portal da Queixa.
O Ministério do Ambiente e Energia lidera a lista das entidades visadas, sendo responsável por 65,11% das queixas, seguido pela Agência Portuguesa do Ambiente, com 6,98%. Até ao momento, menos de um terço das reclamações foram resolvidas (27,91%), quase metade continua sem qualquer resposta (48,84%) e 23,26% aguardam ainda uma resposta oficial.
Geograficamente, as queixas estão sobretudo concentradas nos distritos do Porto, Lisboa, Setúbal, Braga e Aveiro.
A dimensão do problema contrasta com as promessas iniciais. O Governo tinha anunciado a entrega de 100 mil vales, mas acabou por cortar 60% do programa. Até agora, foram entregues menos de 20 mil vales e, segundo os dados disponíveis, 4.200 desses continuam por utilizar.
Perante este cenário, Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, diz que “este cenário evidencia a necessidade de ações mais eficazes por parte das entidades responsáveis para garantir a atribuição dos apoios de forma célere e transparente, além de melhorar a comunicação com os beneficiários, dar resposta e resolução. A prioridade deve ser assegurar que as famílias vulneráveis tenham acesso efetivo aos vales, contribuindo para a redução da pobreza energética no país.”
Para tentar mitigar o impacto do corte no número de vales, o Governo anunciou 90 milhões de euros adicionais para obras de eficiência energética e eletrodomésticos, mas os dados mostram que a resposta no terreno continua a falhar.
A pobreza energética afeta milhares de famílias em Portugal. E, como mostram os números, a solução anunciada para combatê-la ainda está muito longe de chegar a quem mais precisa.