O incendiarismo representa 19% do total dos incêndios registados, mas é responsável por 62% da área ardida nos fogos de maior dimensão.
Com base na informação disponibilizada no recém divulgado relatório anual de atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), alusivo ao ano de 2023, os ambientalistas da associação Zero fazem notar que, embora nos últimos três anos (2021-2023) o incendiarismo represente 19% do total dos incêndios registados, quando analisamos o seu impacto na área ardida resultante de incêndios de maior dimensão (área ardida igual ou superior a 50 ha), verifica-se que esta causa passa a ser responsável por 62% da área ardida e é geradora de impactos muito superiores às outras causas de incêndios.
Para a Zero, tanto a nível social, como no seio dos decisores públicos, parece continuar a existir uma certa desvalorização do papel do incendiarismo na perpetuação do flagelo dos fogos, apesar de este constituir um crime previsto no código penal (Artigo 274.º – Incêndio Florestal), o qual prevê penas de prisão até 8 anos, que se forem de especial gravidade poderão chegar aos 12 anos.
Os ambientalistas realçam por isso, “e mesmo que não exista a necessidade de alterar a moldura penal existente, dificilmente se compreende a gritante falta de empenho na monitorização e no acompanhamento da reincidência, assim como ao nível da reinserção dos incendiários no pós cumprimento de penas”. A Zero acrescenta que “muito menos se compreende o desprezo que se verifica pela necessidade urgente de criação de um programa para apoio e acompanhamento pela prática de fogo posto no âmbito da saúde mental, associado ou não a comportamentos aditivos e dependências”.
Ainda neste contexto, recordam os ambientalistas, a negligência, também ela um crime, continua a ser muitíssimo tolerada entre nós, “como se comportamentos imprudentes, se bem que com menos impacto na área ardida, como o lançamento de foguetes (58 ocorrências e 31 ha ardidos), a realização de fogueiras (201 ocorrências no período de 2021-2023), a queima de lixo (334 ignições e 238 ha queimados), fumar na proximidade de espaços suscetíveis de arderem (702 ocorrências e 602 ha ardidos) ou a queima de sobrantes agrícolas e florestais (3051 ocorrências e 7.457 ha) fossem “normais” num contexto em que já foram gastos milhões de euros na sensibilização dos cidadãos para que sejam mais responsáveis”.