O governo português acaba de operacionalizar o Mercado Voluntário de Carbono, um novo mecanismo que permite que empresas, instituições e até indivíduos contribuam diretamente para a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE).
O conceito por trás do mercado de carbono é relativamente simples: é um sistema onde entidades que emitem GEE podem compensar as suas emissões, investindo em projetos que removam ou evitem emissões equivalentes. Esses projetos podem envolver, por exemplo, o plantio de árvores, que sequestram carbono da atmosfera, ou o desenvolvimento de tecnologias inovadoras para reduzir a pegada de carbono. Em Portugal, esta oportunidade está agora formalizada, com regras e uma plataforma dedicada a centralizar informações e promover a participação ativa.
A operacionalização do mercado voluntário de carbono em Portugal
Recentemente, o governo aprovou um conjunto de portarias que regulamentam o funcionamento do Mercado Voluntário de Carbono em território nacional. Publicadas no âmbito do Decreto-Lei n.o 4/2024, estas portarias estabelecem critérios para o reconhecimento de verificadores de projetos, as taxas associadas ao mercado e os requisitos para o desenvolvimento de uma plataforma de registo, já disponível online em mvcarbono.pt.
Este portal é a peça-chave para quem deseja participar, fornecendo todas as informações necessárias, desde os requisitos de participação até às metodologias de certificação de carbono. Através dele, as empresas e outras entidades podem inscrever projetos que promovam a mitigação de emissões ou o sequestro de carbono.
Como funciona?
De forma prática, o mercado voluntário permite que qualquer entidade que emite gases com efeito de estufa possa investir em projetos que removam ou reduzam a quantidade equivalente desses GEE. A compensação pode ser feita por intermédio de projetos diversos: desde a recuperação de florestas até inovações tecnológicas que reduzem a pegada de carbono em setores industriais. Este sistema irá ajudar Portugal a caminhar rumo à neutralidade climática, um objetivo alinhado com as metas da União Europeia para 2050.
Benefícios além da compensação
Embora o mercado permita que empresas compensem as suas emissões, a ideia vai mais além. Ao incentivar projetos de sequestro e redução de emissões, o mercado também impulsiona a recuperação de paisagens, a resiliência ambiental e a inovação tecnológica, ajudando a desenvolver tudo o que se relaciona com a sustentabilidade ambiental.
Este novo mercado representa um passo importante na resposta climática de Portugal. Ao tornar-se operacional, não apenas facilita a participação de agentes interessados, como cria uma ponte direta entre investimento e impacto positivo no território nacional.