Em 2023, mais de 1.000 pessoas pediram baixas médicas de curta duração, que permite justificar faltas ao trabalho até três dias.
O número de baixas médicas de curta duração em Portugal disparou no último ano, com mais de 428.000 pedidos registados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 60% dessas baixas médicas foram solicitadas através da aplicação SNS 24, uma medida implementada há cerca de um ano para aliviar a pressão sobre o sistema de saúde.
Em 2023, mais de 1.000 pessoas pediram uma autodeclaração de doença, que permite justificar faltas ao trabalho até três dias sem direito ao pagamento de salário e que de acordo com os dados do Ministério da Saúde tem sido mais utilizada por mulheres e pela faixa etária dos 19 aos 44 anos. No entanto, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar rejeita a ideia de que esta medida tenha aumentado o número de baixas médicas fraudulentas.
“Não será muito diferente do que quando há uma avaliação feita pelo médico porque muitas vezes essas doenças autolimitadas não são fáceis de ser objetivadas. Não temos dados que nos permitam perceber que existe um aumento de absentismo laboral porque nós não vemos um aumento no número total de baixas que são emitidas”, referiu o vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, António Luz Pereira, em entrevista concedida à SIC.
Os dados do Ministério da Saúde revelam ainda que a maioria dos pedidos de baixas de curta duração ocorreram durante os meses de inverno, com quase 55.000 no mês de dezembro e mais de 60.000 em janeiro, o que coincide com o período de aumento das doenças respiratórias. Já no que diz respeito a regiões, a região de Lisboa e Vale do Tejo liderou no número de pedidos, seguida pela região Norte e pelo Centro.
De relembrar que cada pessoa tem direito a solicitar até duas baixas de curta duração por ano, de acordo com as atuais regulamentações.