A associação ambientalista ZERO defende que o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência deve apostar mais na prevenção e em soluções baseadas na natureza. A ideia é simples: adaptar o território antes das catástrofes é mais eficaz, mais barato e mais inteligente do que reconstruir depois.
Quando se fala em alterações climáticas, é comum pensar em metas de redução de emissões ou em carros elétricos. Mas há outra dimensão igualmente importante: a adaptação. Ou seja, preparar o território, as cidades e as infraestruturas para fenómenos extremos que já estão a acontecer, como cheias, tempestades, ondas de calor ou erosão costeira.
É neste ponto que a associação ambientalista ZERO centra a sua posição sobre o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR). Para a organização, o investimento público deve seguir o princípio da “resiliência climática por conceção”. Traduzindo: qualquer decisão sobre obras, planeamento urbano ou infraestruturas deve integrar, desde o início, uma avaliação séria dos riscos climáticos, incluindo cenários mais graves.
Em vez de apostar sobretudo em grandes obras de engenharia pesada, como muros ou estruturas de contenção, a ZERO defende que, em muitos casos, é mais eficaz reorganizar o território e trabalhar com a natureza. Renaturalizar zonas inundáveis, devolver espaço aos rios ou recuperar ecossistemas pode reduzir o risco de cheias de forma mais duradoura e com menos impactos ambientais.
Outro ponto sensível é a construção em áreas de risco. A associação considera que a relocalização de edifícios situados em leitos de cheia ou em zonas de erosão costeira deve ser equacionada quando as soluções de proteção se revelam ineficazes, demasiado caras ou criadoras de novos problemas. A lógica é: se proteger custa mais e não resolve, faz mais sentido mudar.
A ZERO defende ainda que as chamadas soluções baseadas na natureza devem ser privilegiadas sempre que forem económica e socialmente mais vantajosas. Estas soluções não só reduzem perigos climáticos como restauram ecossistemas e aumentam a capacidade de resposta dos territórios. Neste contexto, a associação considera urgente aplicar de forma ambiciosa o Regulamento Europeu de Restauro da Natureza, incluindo nas áreas urbanas.
Para que estas ideias não fiquem apenas no papel, a organização sublinha a importância de reforçar o apoio técnico e financeiro aos municípios e às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. A adaptação tem de estar integrada no ordenamento do território, na gestão da água, na proteção civil e no planeamento urbano.
A ZERO defende também que o Estado deve garantir a execução do Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas e reforçar a regulação de infraestruturas críticas como energia, água, transportes e saúde, exigindo adaptações que assegurem a continuidade dos serviços essenciais mesmo em cenários extremos.
Um dos argumentos centrais é económico, pois prevenir sai mais barato do que reconstruir. Decisões baseadas em cenários de risco elevado e em análises custo-benefício de longo prazo tendem a mostrar que investir antecipadamente reduz perdas futuras, tanto para o Estado como para as famílias.
Nesse sentido, a associação propõe a criação de seguros obrigatórios contra riscos climáticos para edifícios, sobretudo nas zonas mais perigosas. Estes seguros poderiam ter prémios diferenciados para imóveis que adotem medidas de adaptação, incentivando comportamentos mais responsáveis, e ser complementados por apoio público para proteger agregados mais vulneráveis.
“A crise climática já não é um problema do futuro, é uma realidade presente que ameaça vidas humanas, economias, ecossistemas e o funcionamento básico da sociedade”, alerta a ZERO, que apela ao Governo, ao Parlamento português e aos deputados portugueses no Parlamento Europeu para que assegurem financiamento robusto e justo a nível europeu.