Tanto Pedro Calado (presidente da CM do Funchal) como Miguel Albuquerque (presidente do Governo da Madeira) foram alvos de buscas da PJ.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou, esta quarta-feira (24 de janeiro), uma operação de buscas na Câmara Municipal do Funchal (CMF), tendo como principais alvos o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e o autarca do Funchal, Pedro Calado. As investigações foram conduzidas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e abrangeram também buscas em várias localidades de Portugal Continental e Açores, totalizando desta forma mais de 100 ações com quase 300 inspetores e agentes envolvidos.
As suspeitas recaem sobre a prática de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder. Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, é apontado como beneficiário de favorecimentos ao Grupo AFA, o maior grupo de construção civil na ilha da Madeira e cuja sede também foi alvo de buscas. A investigação sugere que o autarca facilitou, em várias ocasiões, a adjudicação de procedimentos concursais – nos últimos anos o Grupo AFA realizou várias obras públicas na ilha, como teleféricos, túneis e hospitais – a favor da empresa em troca de benefícios. Relatos indicam que a ligação estreita entre Pedro Calado e o empresário Avelino Farinha, presidente do Conselho de Administração do Grupo AFA, foi peça central para o respetivo processo ganhar andamento.
Para além disso, também Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, está sob escrutínio devido à venda da Quinta do Arco, em 2017, que abrigava o famoso roseiral do político. A transação envolveu um fundo imobiliário associado ao Grupo Pestana, que atualmente administra o respetivo espaço. Esta investigação tem como objetivo esclarecer todos os detalhes da venda e da possível relação com a renovação do contrato de concessão da Zona Franca por ajuste direto ao Grupo Pestana, que ocorreu também no ano de 2017.
“A Polícia Judiciária procedeu, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo DCIAP, à realização de uma operação policial, visando a execução de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada e à detenção, fora de flagrante delito, de 3 suspeitos [Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia] da prática dos crimes sob investigação. As detenções em causa foram concretizadas às 14h15, do dia de hoje [quarta-feira, 24 de janeiro]”, refere o comunicado da Polícia Judiciária.
No âmbito destas investigações, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia (CEO e principal acionista do grupo SOCICORREIA) foram detidos, com as autoridades a preverem apresentá-los a um juiz para interrogatório judicial e para aplicação de medidas de coação. Já Miguel Albuquerque só poderá ser detido, caso haja autorização da Assembleia Regional.
A intensidade e a rapidez com que foram feitas as buscas desta operação demonstra a gravidade das suspeitas de corrupção que pairam sobre os mais altos responsáveis políticos da Região Autónoma da Madeira.
Entretanto, ao final da tarde desta quarta-feira (24 de janeiro), o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reagiu a toda esta situação que levou a PJ a realizar buscas na sua residência e na Câmara Municipal do Funchal e ainda levou à detenção do autarca funchalense Pedro Calado. “Eu não me vou demitir porque vou colaborar no esclarecimento da verdade. (…) Nunca fui acusado de nada e sempre tive a minha independência económica e postura correta perante empresários e sociedade. (…) Eu tenho o direito como qualquer cidadão de não ser suspeito eternamente. (…) A constituição de arguido é um estatuto para as pessoas se poderem defender e prestar os esclarecimentos necessários”, referiu Miguel Albuquerque, que acabou por ser constituído arguido.