Quais as medidas com maior efeito potencial para acelerar a diminuição do consumo de combustíveis em Portugal e, através disso, se conseguir maiores reduções nas emissões de CO2?
Segundo a associação ambientalista Zero, com base nos dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), as emissões devidas ao consumo de combustíveis rodoviários entre julho de 2024 e julho de 2023 foram de 17,8 milhões de toneladas (Mt) de CO2, o que representou uma redução de apenas 1,8% face a julho de 2023.
Os ecologistas destacam, todavia, que esta diminuição não representa motivo de especial entusiasmo, dado que para cumprir os objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para 2030, as emissões do setor dos transportes que continuam a ser mais de 30% do total, devem ser reduzidas em cerca de 5,3% por ano a partir de agora. A redução de 1,8% observada entre julho de 2023 e julho de 2024 está, portanto, aquém para alcançar as metas necessárias.
Mas, afinal, o que pode ser feito?
Os ambientalistas da Zero apontam várias medidas possíveis de implementar para que no próximo ano o país se possa aproximar de uma redução de 5% a 6% das emissões nos transportes rodoviários.
Uma das medidas defendidas é a existência de “um verdadeiro passe nacional multimodal”, à semelhança do que já acontece noutros países europeus. Segundo a Zero, este passe deve incluir a ferrovia em articulação com as redes locais e regionais de transportes públicos (ferroviários, rodoviários, bicicletas públicas partilhadas e afins). Explicam os ecologistas, que o seu valor deve acrescer 5 euros aos atuais passes metropolitanos, tendo assim um valor final de 45 euros. E deve ser acompanhado do investimento em material circulante, infraestruturas e na contratação de trabalhadores com carreiras e condições laborais dignas e atrativas.
Outro ponto crítico do sistema para acelerar a queda do consumo de combustível é que, pelo menos, 30% das receitas fiscais do setor da mobilidade devem ser investidas no transporte público e na eletrificação dos veículos de elevadas taxas de utilização.
A Zero propõe, aliás, que já a partir do próximo ano, sejam alocados pelo menos 15% das receitas de impostos rodoviários (IUC, ISP e ISV) ao investimento nos serviços de transporte público em todo o país, incluindo serviços de mobilidade flexível a pedido, e outros 15% à eletrificação de veículos com elevadas taxas de utilização. Uma medida defendida é fomentar o avanço da mobilidade como serviço (Mobility as a Service) com o Cartão Mobilidade.
Os ecologistas consideram que os apoios ao abate de veículos antigos e à eletrificação do transporte rodoviário devem aumentar até aos 15% das receitas com ISP, IUC e ISV e concentrar-se apenas nas frotas de veículos com elevadas taxas de utilização, nomeadamente táxis, TVDE, veículos de aluguer, ligeiros de mercadorias, pesados de passageiros e mercadorias.
As receitas obtidas deviam ser aplicadas não só na aquisição de veículos elétricos ou conversão de veículos térmicos, mas também na implementação de hubs de carregamento exclusivos para veículos com elevada taxa de utilização e na eventual redução dos custos da eletricidade utilizada por este tipo de veículos, enquadram os ambientalistas.
A Zero propõe também que, a partir de 2025, todas as novas licenças para táxis e veículos de TVDE (Transporte de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica) sejam exclusivamente para veículos 100% elétricos. Já a partir de 2030, acrescenta a Zero, apenas táxis e TVDE totalmente elétricos deveriam poder circular para promover uma mobilidade urbana mais sustentável e livre de emissões de carbono.