O município da Lourinhã tornou-se o primeiro em Portugal a suspender a autorização de obras em edifícios sempre que existam ninhos de andorinhas, dando prioridade à proteção destas aves migratórias em plena época de reprodução.
A Lourinhã acaba de implementar uma medida inédita a nível nacional: obras com ocupação de espaço público, como andaimes ou estruturas exteriores, deixam de ser autorizadas sempre que existam ninhos ativos de andorinhas nos edifícios a intervencionar. A decisão, que visa proteger estas aves durante o seu ciclo reprodutivo, foi formalizada num despacho municipal emitido a 26 de junho.
Com esta iniciativa, a autarquia passa a exigir aos empreiteiros e requerentes a indicação explícita sobre a existência — ou não — de ninhos de andorinhas, bem como a apresentação de parecer ou autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), quando aplicável.
A medida resulta de uma proposta da associação ambientalista local Lourambi, no âmbito de uma campanha de sensibilização dedicada à proteção das andorinhas. Para Vasco Cruz, coordenador do projeto nacional Andorin, da Associação Vita Nativa, trata-se de um “avanço exemplar” na proteção destas espécies protegidas: “É uma solução muito bem pensada. Muitas obras passam agora a ter de respeitar a presença destas aves, o que é fundamental.”
A iniciativa tem também um forte carácter pedagógico, segundo a Lourambi, ao incentivar técnicos, construtores e munícipes a conviver de forma mais consciente com a biodiversidade urbana. A associação ambientalista tem recebido um número crescente de denúncias de destruição de ninhos, bem como pedidos de informação de empresas de reabilitação — sinais, diz, de uma sociedade mais desperta para estas questões.
A destruição de ninhos ou qualquer perturbação das andorinhas durante a primavera e o verão é ilegal, exceto se autorizada pelo ICNF. Em dezembro de 2024, o Tribunal de Loures condenou o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) por não respeitar estas normas durante uma obra no Palácio da Justiça da Lourinhã — o caso que, segundo a Lourambi, motivou a formalização da nova política municipal.
Portugal é habitat de cinco espécies de andorinhas e outras cinco de andorinhões, espécies protegidas e consideradas bioindicadores da qualidade ambiental dos ecossistemas urbanos. Com esta decisão, a Lourinhã marca posição ao colocar a proteção da natureza à frente do ritmo das obras — e pode inspirar outras autarquias a seguir o mesmo voo.