A proposta da Câmara Municipal de Lisboa é aumentar a taxa turística, criada no ano de 2016, dos atuais 2€ para o valor de 4€ por noite.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a considerar uma proposta para aumentar a taxa turística de dormida na capital de Portugal, de dois (2€) para quatro euros (4€), que já foi discutida e votada numa reunião da autarquia lisboeta. Porém, ainda não é oficial que esta medida avance, visto que tem de ser ainda sujeita a “um período de consulta pública de 30 dias” para recolha de contributos, antes de entrar em vigor.
O presidente do executivo municipal de Lisboa, Carlos Moedas, do PSD (Partido Social Democrata), defende que este aumento é justificado pelos benefícios que vai trazer para a cidade, compensando os “impactos negativos causados pela alta própria dinâmica turística”. Carlos Moedas realça que “o turismo é importante para a cidade, mas deve contribuir para a qualidade de vida [dos residentes] e, em particular, para a sua limpeza, através da canalização de verbas da taxa turística”. Além disso, a atualização desta taxa tem ainda como objetivo garantir recursos para investimentos em infraestruturas urbanas, segurança e oferta turística, cultural e de lazer, como o caso do Museu do Tesouro Real que foi pago com o dinheiro acumulado da taxa turística.
“Aumentar a taxa turística é justo para os lisboetas, é justo para a cidade, portanto, é uma decisão que tomei, mas obviamente quero fazê-lo com um grande consenso com aqueles que são as pessoas mais importantes do setor, desde os hotéis aos restaurantes”, disse Carlos Moedas, à margem de uma visita à obra de uma nova creche municipal no Lumiar.
Caso esta medida entre em vigor, a arrecadação anual com a taxa turística poderá ultrapassar os 80 milhões de euros (80.000.000€) – em 2023, o valor total angariado rondou os 40,2 milhões de euros –, caso os níveis de procura registados no ano passado se mantenham, o que contribuirá de forma significativa para os cofres do município de Lisboa.
Mesmo com esta possível alteração da taxa turística, não se prevê que o aumento afaste os turistas, que continuam a procurar Lisboa como refúgio. A grande prova disso mesmo é que nos primeiros três meses deste ano de 2024, a capital portuguesa teve um acréscimo global de 5,55% nas dormidas – cerca de 400 mil dormidas a mais –, quando comparado ao período homólogo do ano passado, de acordo com os dados disponibilizados pela Câmara Municipal de Lisboa.
No entanto, há que referir que está prevista a isenção desta taxa turística para estudantes nacionais e estrangeiros que ingressam no ensino superior na cidade de Lisboa, bem como para as situações de emergência social ou civil.
A taxa turística foi implementada na cidade de Lisboa no mês de janeiro de 2016, sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente o valor cobrado era de um euro (1€) por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para os atuais dois euros (2€).
De relembrar que a taxa turística aplicada a quem chega à capital portuguesa por via marítima também já duplicou, com os preços a verificarem o aumento de um euro (1€) – valor que se pagava desde 2014 – para dois euros (2€) desde o passado dia 1 de abril.
Contudo, não é só Lisboa que quer aumentar a taxa turística visto que a cidade do Porto também já aprovou a abertura de um período de discussão pública, de forma a aumentar a respetiva taxa para três euros (3€) no centro histórico e para dois euros e meio (2,5€) no resto da cidade invicta.
“É imperativo manter o Porto como um destino turístico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas políticas de gestão turística, nomeadamente no valor da Taxa Municipal Turística. Atendendo à necessidade de garantir a equidade e a justiça na distribuição dos encargos públicos, é fundamental adaptar e rever o Regulamento da Taxa Municipal Turística às exigências atuais do contexto turístico e às necessidades da comunidade local”, refere a autarquia nortenha.