Aprender a conduzir em Portugal está prestes a ficar mais flexível. A alteração ao regime do ensino da condução abre caminho à aprendizagem prática com tutor na categoria B, sem tirar as escolas de condução do centro do processo.
A ideia é simples: além das aulas tradicionais, passa a poder existir uma parte do treino ao volante feita com um tutor, muitas vezes um familiar ou alguém próximo, para ganhar mais tempo de prática em contexto real.
Mas importa desfazer já um mito: não é “qualquer pessoa que pode ensinar a conduzir”. O tutor é uma figura enquadrada e sujeita a condições.
Em termos gerais, tem de ser alguém com experiência comprovada e histórico limpo a nível rodoviário, e assume um papel ativo no acompanhamento do candidato.
E há um detalhe que muda tudo: o tutor é responsável pelas infrações cometidas pelo candidato durante a condução acompanhada. Ou seja, não é só ir no lugar do passageiro a dar indicações, também há responsabilidade legal.
Para efeitos da ida a exame, a condução acompanhada por tutor não isenta o candidato a condutor da formação obrigatória prevista na Lei, ou seja 32 horas de condução e 500 quilómetros.
O que muda, então?
Abre-se uma porta para que o candidato treine mais, repita manobras, ganhe “mão” em rotinas como rotundas, estacionamentos e uma leitura do trânsito mais aprofundada, e chegue às aulas na escola com mais segurança e fluidez. Para muita gente, isto pode fazer diferença entre conduzir “por memória” e conduzir “por compreensão”.
O que não muda é igualmente importante.
A escola continua a ter um papel decisivo, nomeadamente na avaliação da preparação do candidato e na decisão sobre a necessidade de aulas adicionais antes do exame.
E a condução com tutor não elimina os mínimos de formação prática previstos no enquadramento legal, não há aqui um atalho para saltar etapas e aparecer no exame “depois de umas voltinhas”.
Também há regras de segurança que convém levar a sério. A condução acompanhada por tutor não é um modo “normal” de circular: tem limitações próprias e o veículo deve estar identificado com dístico.
Além disso, é obrigatório existir seguro de responsabilidade civil específico que cubra danos decorrentes de acidentes provocados pelo candidato durante este período (em alguns casos, pode ser feito por extensão do seguro do carro usado na altura).
No fundo, esta medida pode ser muito positiva, se for bem feita. Um bom tutor não é o que “conduz há 20 anos”; é o que sabe ensinar sem stressar, corrige sem humilhar e mantém a calma quando o aluno falha. Um mau tutor, pelo contrário, pode transmitir vícios, precipitar decisões e aumentar o risco.
Para quem vai tirar a carta em 2026, a melhor forma de olhar para isto é como uma parceria: tutor para treinar, escola para validar. O objetivo não é apenas passar no exame: é sair dali a conduzir com segurança no mundo real.
Artigo por Rui Reis