A Quercus pediu ao Governo a proibição imediata da venda de toalhetes húmidos não biodegradáveis em Portugal, alertando para o impacto destes produtos nas redes de saneamento, nas estações de tratamento e na poluição marinha, num contexto em que quase 30% dos residentes no Continente dizem usá-los diariamente.
Os toalhetes húmidos descartáveis tornaram-se um produto de uso comum em Portugal, mas o seu impacto vai muito além do lixo doméstico. Quando são colocados na sanita, entram no sistema de esgotos como um resíduo sólido que não se comporta como o papel higiénico, acumulando-se nas tubagens e contribuindo para entupimentos.
De acordo com a associação ambientalista Quercus, os toalhetes descartáveis são já responsáveis pela maioria dos bloqueios encontrados nas redes de esgotos, com consequências diretas no funcionamento do saneamento e no tratamento de águas residuais. A associação sublinha que estes entupimentos provocam paragens de serviço, danos nas infraestruturas e custos elevados de manutenção.
Um dos pontos centrais do problema está na composição do produto. Muitos toalhetes comercializados como “descartáveis e biodegradáveis” contêm fibras sintéticas, o que dificulta a decomposição quando são descarregados na sanita. Em vez de se dissolverem, como acontece com o papel higiénico, mantêm-se inteiros e acumulam-se ao longo do percurso.
A Quercus alerta ainda para o facto de estes resíduos acabarem frequentemente fora do circuito de tratamento, chegando a rios, praias e oceanos. Nesses casos, contribuem para a poluição marinha, com impacto na vida selvagem e na qualidade da água.
Segundo o “Target Group Index – Portugal” de 2023, publicado pela Marktest, 29,7% dos residentes em Portugal Continental entre os 15 e os 74 anos utilizam diariamente toalhetes húmidos, o que corresponde a mais de 2,2 milhões de pessoas.
Foi neste contexto que a Quercus enviou uma carta à Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, e a todos os grupos parlamentares, defendendo que a sensibilização, embora importante, é insuficiente face à dimensão do problema. A associação pede que seja legislada a proibição imediata da venda de toalhetes húmidos não biodegradáveis, referindo que esta medida já é aplicada noutros países europeus, como Espanha.
Entre as propostas apresentadas, a Quercus defende também a criação de um regime de responsabilidade alargada do produtor, de forma a obrigar fabricantes a ressarcir custos associados à limpeza, transporte e tratamento de resíduos, além do financiamento de campanhas de sensibilização.
A associação propõe ainda que seja solicitada à Águas de Portugal uma estimativa anual dos custos financeiros e ambientais causados por esta problemática nas ETAR sob a sua responsabilidade, bem como a criação de um selo “Biodegradável” com metodologia padronizada, seguindo exemplos já aplicados noutros países, como o Reino Unido.
Outra medida defendida passa pela proibição legal da descarga de toalhetes húmidos no esgoto doméstico, alargando a regra a outros materiais, como preservativos, medicamentos, pensos, tampões, beatas, cotonetes e óleos alimentares.
A Quercus insiste que, independentemente da rotulagem, os toalhetes húmidos nunca devem ser descartados na sanita e devem ser colocados no lixo indiferenciado.