Fazer compras e trazer as coisas num saco de plástico: quem nunca? Mas qual é a dimensão desta realidade em Portugal e na União Europeia?
Todos temos aquele cantinho em casa, onde se arrumam (ou, nalguns casos mesmo, se acumulam) sacos de plástico. Apesar das alternativas mais sustentáveis — como sacos reutilizáveis, de papel ou tecido —estarem ao alcance de todos e irem, aos poucos, ganhando adeptos, a verdade é que o plástico continua a ser uma solução tentadora para transportar compras e objetos.
Um levantamento recente do Eurostat revelou uma surpresa: Portugal é, afinal, um dos países europeus com menor consumo de sacos de plástico por habitante. Em 2022, os portugueses usaram, em média, apenas 13 sacos por pessoa, um número significativamente abaixo da média europeia de 66,6 sacos. Este dado coloca Portugal como o terceiro país da União Europeia (UE) com menor consumo de sacos de plástico, atrás apenas da Bélgica (quatro sacos) e da Polónia (sete sacos).
A situação torna-se ainda mais alarmante quando olhamos para outros Estados-membros. A Lituânia, por exemplo, registou um consumo impressionante de 249 sacos por pessoa, seguida pela Letónia (193 sacos) e pela República Checa (185 sacos).
Ao todo, na União Europeia, foram consumidos 29,8 mil milhões de sacos de plástico leves em toda a UE em 2022, de acordo com o Eurostat.
Apesar disto representar uma diminuição de 4,7 mil milhões de sacos em relação a 2021, estes números são preocupantes, especialmente se pensarmos que grande parte destes sacos são classificados como muito leves — ou seja, com uma espessura de parede inferior a 15 micrómetros — que têm uma alta probabilidade de se transformar em resíduos de ainda mais difícil degradação no ambiente.
A disparidade no consumo entre diferentes países europeus mostrados pelos dados estatísticos levanta questões sobre a uniformidade das medidas implementadas e a sua eficácia. Segundo o Eurostat, as variações no consumo per capita são atribuídas a diferenças nas medidas de redução adotadas, influenciadas por fatores económicos, sociais e políticos, bem como pelos métodos de cálculo usados em cada país.
A Diretiva dos sacos de plástico
Desde 2015, a UE tem em vigor a Diretiva dos Sacos de Plástico (Diretiva (UE) 2015/720), uma emenda à Diretiva dos Resíduos de Embalagens (94/62/EC). Esta diretiva foi criada para lidar com a praga do consumo insustentável de sacos de plástico leves — que estão entre os dez itens mais encontrados como lixo na Europa. Apesar de serem frequentemente usados apenas uma vez, estes sacos podem levar séculos para se degradarem totalmente no ambiente, com consequências nefastas: são frequentemente ingeridos por animais terrestres e marinhos ou desintegram-se em microplásticos, acabando por entrar na cadeia alimentar humana e animal.
A diretiva estabelece metas para os Estados-membros, exigindo que, até 31 de dezembro de 2025, o consumo anual de sacos de plástico leves não exceda os 40 sacos por pessoa. Alternativamente, os países podem optar por implementar taxas ou proibições para reduzir o uso destes sacos, desde que essas medidas sejam proporcionais e não discriminatórias.
Além disso, desde 2018, muitos Estados-membros introduziram a exigência de que os sacos de plástico leves não sejam distribuídos gratuitamente no ponto de venda, com exceção dos sacos muito leves usados para fins de higiene ou como embalagem primária para alimentos a granel, com o objetivo de prevenir o desperdício alimentar.
Portugal destaca-se por ter implementado medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico, nomeadamente através de políticas como a cobrança de taxas. A introdução de uma taxa de 0,10€ por saco de plástico em 2015 levou a uma redução no seu uso, incentivando os consumidores a optarem por alternativas mais sustentáveis. Esta estratégia de “penalizar” economicamente o uso de plásticos de uso único mostra-se eficaz, não apenas na redução do consumo, mas também na alteração dos comportamentos dos consumidores.
De resto, para que haja uma verdadeira mudança, é essencial que os consumidores se envolvam. Pequenas mudanças nos hábitos diários, como trazer sacos reutilizáveis para as compras, podem ter um impacto significativo no longo prazo. Afinal, a transição para um futuro mais sustentável depende não só de políticas eficazes, mas também de um compromisso coletivo a que todos somos chamados.