O Kremlin não se cansa de afirmar que está aberto ao diálogo com a Europa. Todavia, apresenta tantos “mas” que essa proposta mais parece uma provocação do que vontade de dialogar. Parte dos membros da União Europeia mostra-se também disposto a conversar com Putin, mas a própria UE ainda não formulou os seus princípios nesse processo, nem a irá representar.
Não revelarei nenhum segredo ao afirmar que, mais tarde ou mais cedo, Moscovo e Bruxelas terão de dialogar. É necessário criar novas bases de coexistência entre as partes no Continente Europeu e no mundo. “Estamos a levar isso a sério. De uma forma ou de outra, teremos que discutir a futura arquitetura [de segurança] da Europa. Isso é impossível sem a participação europeia. Portanto, de uma forma ou de outra, as negociações serão necessárias”, declarou Dimitri Peskov, porta-voz do Kremlin.
Todavia, soam notas de que o diálogo não irá ser nada fácil, pois Moscovo apresenta condições que a UE não irá aceitar. Por exemplo, Peskov acusa Bruxelas de não pressionar a Ucrânia para que esta aceite os ultimatos russos: “veremos, porque é que essas discussões sobre negociações são, por enquanto, mais como, bem, quase escolástica, enquanto as acções até agora visam pressionar ainda mais os ucranianos, para que lutem e não negoceiem com ninguém. Esta é a realidade”.
“Por conseguinte, continua ele, o progresso do diálogo com Bruxelas só poderá ser avaliado após o fim da pausa nas negociações com a Ucrânia”.
A União Europeia, pela voz da chefe da sua diplomacia, Kaja Kallas, apresenta também reivindicações que Vladimir Putin não cederá. Ela exige que a Rússia reduza as suas tropas depois da guerra com a Ucrânia e que retire os seus militares da Abkházia e da Ossétia do Sul, zonas separatistas na Geórgia que o Kremlin invadiu em 2008 e reconhece-as como “Estados independentes”.
A resposta a estas propostas vem de Serguei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, que afirmou lapidarmente: “não comento idiotices!”
Báltico: um barril de pólvora pronto a explodir
Os estados europeus, principalmente os vizinhos da Rússia, que têm relações históricas difíceis com o vizinho, reforçam as suas defesas para responder a uma agressão russa. Moscovo rejeita tal acusação e afirma que a NATO é que se prepara para invadir a Rússia.
Isto está a criar um ambiente de alta tensão e o ditador Putin, entre outras medidas, tenta utilizar os russófonos como “quinta coluna” para enfraquecer a capacidade de defesa da Estónia, Letónia e Lituânia.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo ameaça interpor uma acção judicial contra a Letónia e a Estónia no Tribunal Internacional de Justiça alegando a “discriminação contra os russos”. “Trata-se de uma discriminação flagrante contra russos, da glorificação do nazismo, que é sistémica e parte de uma política estatal deliberada”, anunciou Maria Zakharova, porta-voz do MNE em 2024.
É preciso recordar que a Rússia não respeita as resoluções desse tribunal, nomeadamente no que diz respeito à exigência desse orgão da ONU de retirada das tropas russas da Ucrânia. Além disso, deve-se salientar que essa acção se baseia em falsificações e distorções fabricadas pelos diplomatas russos.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia alega que o estatuto de “não cidadão” na Letónia e na Estónia discrimina os russos. No entanto, isto não depende da etnia, e a obtenção de um passaporte é um procedimento claro e acessível. Os não cidadãos têm os mesmos direitos sociais e laborais que os cidadãos.
Segundo a diplomacia russa, na Estónia, a “primazia do grupo étnico estónio está supostamente consagrada na Constituição”. No entanto, a Constituição estónia não contém tais disposições. Em vez disso, o artigo 12.º afirma exatamente o contrário: “Ninguém pode ser discriminado com base na sua nacionalidade [ou] língua”.
Outra das acusações é que, na Letónia, o uso da língua russa pelos meios de comunicação estatais foi considerado “inconstitucional”. Citam uma decisão do Tribunal Constitucional letão. Na realidade, o tribunal apenas decidiu que o Estado não é obrigado a tomar medidas especiais para apoiar a língua russa e sublinhou especificamente a necessidade de utilizar o russo para combater a desinformação do Kremlin.
A diplomacia russa está também a divulgar o caso de um “activista dos direitos humanos”: Alexander Gaponenko, que foi condenado a 10 anos de prisão por incitar ao ódio e argumentar que o “etnocídio” dos russos na Letónia poderia ser interrompido por uma invasão russa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo classifica este veredicto como “perseguição à dissidência”, como se as autoridades devessem ser complacentes com os apelos para o envio de tropas russas para o território letão.
A Rússia está a queixar-se dos Estados Bálticos a um tribunal cujas decisões ela própria não está a implementar: por exemplo, em Março de 2022, o Tribunal Internacional de Justiça ordenou à Rússia que retirasse as suas tropas da Ucrânia. Moscovo ignorou essa decisão. O mesmo tribunal ordenou a não discriminação dos tártaros da Crimeia e o restabelecimento do ensino da língua tártara da Crimeia, o que também foi ignorado.
Este processo pode fazer parte de uma campanha de desinformação para intimidar os Estados Bálticos e preparar a opinião pública russa para uma possível invasão.
A hipocrisia de Moscovo é mais do que evidente em todo este processo. As minorias russófonas têm origem na política de russificação, ocorrida depois da ocupação pelo ditador comunista José Estaline dos três Estados após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Era necessário igualmente criar uma “classe operária” em estados fundamentalmente agrícolas. Enquanto comboios com muitas dezenas de milhares de estónios, letãos e lituanos se dirigiam para as profundezas remotas da Sibéria e do Cazaquistão, a direcção comunista “exportava” para os países bálticos um grande número de russos, bielorrussos e ucranianos. Foi assim que se formaram artificialmente as minorias russófonas com vista a destruir o equilíbrio étnico.
A fim de combater “a violação dos direitos humanos”, o ditador Vladimir Putin convidou várias vezes os russófonos que residem nos três estados do Báltico para irem viver na Federação da Rússia. A situação demográfica no país é catastrófica e o carrasco precisa de carne para canhão na Ucrânia. Mas o facto é que apenas um número ínfimo dá ouvidos ao ditador. E a razão é simples: os russófonos, incluindo os “não cidadãos”, não querem perder as liberdades de que gozam. Os apátridas detêm um passaporte que lhes permite viajar para todos os países da Zona Schengen, os “não cidadãos” gozam, nos estados bálticos, de um nível de vida incomparavelmente superior ao russo, de liberdades com que os habitantes da Federação da Rússia não podem sonhar.
Mas Moscovo continua a tentar desestabilizar a situação nos países da União Europeia com essa e outras ameaças.
José Milhazes, historiador e jornalista