O Plano de Intervenção na Floresta (PIF) prevê investir 300 milhões de euros por ano a partir de 2026 para recuperar áreas ardidas e gerir floresta autóctone, mas o Orçamento do Estado apenas identifica 34 milhões de euros para metas genéricas, sem discriminar a verba dedicada à floresta, levantando dúvidas sobre a viabilidade do plano.
Portugal definiu, no Plano de Intervenção na Floresta 2025-2050 (PIF), um programa ambicioso para proteger o território rural, recuperar áreas destruídas por incêndios e garantir a sustentabilidade do património florestal nacional. Este plano, com um investimento previsto de 6.500 milhões de euros ao longo de 25 anos
Com 154 ações estratégicas, a identificação de prioridades e a monitorização das principais metas do PIF, são imprescindíveis, apontam os ecologistas que exigem o estabelecimento de metas claras e quantificadas, entre as quais a recuperação de 100 mil hectares ardidos por ano e o financiamento da gestão ativa de mais 100 mil hectares de floresta autóctone, já a partir de 2026.
Contudo, estas metas esbarram com um obstáculo imediato: o Orçamento do Estado para 2026 não identifica de forma explícita o financiamento necessário para garantir o arranque do plano. A denúncia é da associação ambientalista Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável e do Centro PINUS – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho. Em vez disso, alertam estas associações, surge apenas uma rubrica genérica – “área sujeita a gestão florestal ativa e sustentável com recurso a financiamento” – com uma dotação máxima de 34 milhões de euros, valor que é partilhado com outros objetivos e que está muito aquém do investimento anual estimado em 300 milhões de euros.
Na prática, isto significa que o financiamento previsto para a floresta no próximo ano representa pouco mais de 10% do necessário para cumprir as metas assumidas pelo próprio Governo. Tanto o Centro PINUS como a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável – alertam que, sem uma clarificação orçamental, não será possível monitorizar o cumprimento dos compromissos públicos nem garantir o impacto real no terreno.
“A floresta precisa de mais músculo no Orçamento de Estado para 2026: sem o cumprimento efetivo das metas definidas pelo próprio Governo de forma transparente e passível de monitorização, uma floresta com futuro continuará a ser uma miragem”, indicam as associações ZERO e PINUS.