A conferência sobre o clima que decorrerá em Antália, Turquia, volta a colocar o futuro do planeta no centro das negociações internacionais. O que é esta COP31, porque é tão importante e quais são os desafios que os países enfrentam para transformar os compromissos climáticos em medidas concretas?
Entre 9 e 20 de novembro, os olhos da comunidade internacional estarão voltados para Antália, na Turquia, onde se realiza a conferência COP31. Trata-se de uma reunião de líderes políticos e um dos principais momentos de negociação internacional sobre o futuro do planeta. Mas o que é, afinal, uma COP? E porque é que esta edição é particularmente importante? A associação ambientalista ZERO, que estará presente juntamente com a Oikos, identifica vários desafios que vão muito além da redução das emissões de gases com efeito de estufa.
O que significa COP?
COP é a sigla de Conference of the Parties ou Conferência das Partes. Trata-se da reunião dos países que integram uma convenção internacional das Nações Unidas. No contexto das alterações climáticas, a COP é o encontro anual dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, adotada em 1992.
É neste espaço que os governos negoceiam compromissos, definem objetivos comuns, avaliam os progressos realizados e discutem os mecanismos necessários para responder à crise climática. O Acordo de Paris, celebrado em 2015, é um dos resultados mais importantes deste processo. Estabeleceu o objetivo de limitar o aumento da temperatura média global a bem menos de 2°C, procurando não ultrapassar 1,5°C face aos níveis pré-industriais.
Cada COP representa, por isso, uma oportunidade para transformar os compromissos internacionais em medidas concretas. O problema, segundo a ZERO e a Oikos, é precisamente a distância que continua a existir entre aquilo que os países prometem e aquilo que efetivamente fazem.
COP31: a conferência (supostamente) da implementação
A 31ª Conferência das Partes realiza-se em Antália, na Turquia, e apresenta uma particularidade: pela primeira vez, a presidência é partilhada. A Turquia acolhe e preside à conferência, enquanto a Austrália assume a presidência das negociações.
As duas presidências definiram esta edição como a “COP da implementação”. Para a ZERO e a Oikos, esta é a orientação certa. Depois de décadas de compromissos e metas, é necessário garantir que estes são efetivamente cumpridos.
O contexto internacional, porém, não facilita o processo. A saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris tornou-se efetiva em 2026, enquanto os conflitos no Médio Oriente e na Ucrânia contribuíram para devolver poder negocial aos grandes produtores de petróleo e gás. Além disso, as reuniões preparatórias de Bona, em junho, terminaram sem acordo em matérias importantes, remetendo várias decisões para a conferência de Antália.
O que está em discussão?
Há várias questões fundamentais em cima da mesa. A primeira é a transição para longe dos combustíveis fósseis. Na COP28, realizada no Dubai em 2023, os países assumiram o compromisso de iniciar uma transição para abandonar o carvão, o petróleo e o gás. Falta agora definir como e quando será concretizada. A ZERO e a Oikos defendem que cada país apresente um roteiro nacional, com metas e calendários compatíveis com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Pedem também o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e o travão a novas explorações incompatíveis com essa trajetória.
De acordo com o Emissions Gap Report 2026, do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, as políticas atualmente em vigor poderão conduzir a um aumento da temperatura global de 2,8°C até ao final do século. Mesmo que todos os compromissos nacionais sejam cumpridos, o aquecimento poderá chegar aos 2,6°C.
Para limitar a ultrapassagem do objetivo de 1,5°C, as emissões globais teriam de diminuir 18% até 2030 e 45% até 2035, por comparação com 2025. Os compromissos atualmente assumidos garantem, contudo, reduções muito inferiores: entre 5% e 8% até 2030 e entre 11% e 15% até 2035.
Outra questão essencial é o financiamento climático. Os países mais vulneráveis são frequentemente os que menos contribuem para as alterações climáticas, mas também aqueles que mais sofrem os seus efeitos. A ZERO e a Oikos defendem que os compromissos financeiros internacionais se traduzam em dinheiro efetivamente disponível, previsível e transparente.
Um dos exemplos é o Fundo de Resposta a Perdas e Danos, criado para apoiar países que enfrentam consequências particularmente graves das alterações climáticas. Segundo as organizações, desde o acordo para a sua criação, em 2022, o fundo ainda não financiou qualquer projeto. Entretanto, só os Pequenos Estados insulares em desenvolvimento já sofreram mais de 7.000 milhões de dólares em danos diretamente atribuídos às alterações climáticas.
As organizações ambientalistas pedem também que seja triplicado o financiamento para a adaptação até 2035, que sejam reforçados os fundos multilaterais e que se privilegiam subvenções, em vez de empréstimos que possam agravar a dívida dos países mais vulneráveis.
A transição energética tem, por sua vez, de ser acompanhada por uma transição justa. Isto significa que a mudança para uma economia com menos emissões não pode deixar para trás trabalhadores, comunidades ou países economicamente dependentes dos combustíveis fósseis. A COP31 deverá definir as funções, a governação e o calendário de funcionamento do mecanismo de transição justa criado na conferência anterior, com o objetivo de o tornar operacional em 2027.
Os oceanos também terão de ganhar protagonismo. A ZERO e a Oikos defendem a sua integração nas políticas nacionais de mitigação e adaptação, a proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos e costeiros, a descarbonização do transporte marítimo e o financiamento da resiliência das comunidades costeiras.
E a União Europeia e Portugal?
A União Europeia é atualmente o maior contribuinte mundial para o financiamento climático, mas a ZERO considera que as conclusões aprovadas pelos ministros europeus das Finanças ficam aquém do necessário, por não indicarem claramente como a Europa vai cumprir a sua parte.
Portugal tem alguns argumentos para assumir uma posição de liderança. Deixou de utilizar carvão para produzir eletricidade em 2021, a Lei de Bases do Clima proíbe novas concessões de petróleo e gás e o país integra a Beyond Oil and Gas Alliance, uma aliança internacional que promove a transição para longe dos combustíveis fósseis.
Ainda assim, há trabalho por fazer. A ZERO e a Oikos querem que Portugal apresente um plano plurianual de financiamento climático, com maior investimento na adaptação, e um roteiro nacional para abandonar os combustíveis fósseis, incluindo uma data para o fim da utilização de gás fóssil na produção de eletricidade.
As organizações chamam também a atenção para os desafios internos. Em 2024, Portugal emitiu 51,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, menos 3% do que em 2023. Contudo, essa redução dependeu sobretudo da produção de eletricidade renovável e de fatores conjunturais, enquanto os transportes, responsáveis por 35,2% das emissões, continuam a crescer.
Para cumprir a meta de redução de 55% das emissões até 2030, face a 2005, Portugal terá de acelerar o ritmo de redução para quase 5% por ano.
Uma COP de resultados, não apenas de promessas
A ZERO e a Oikos estarão em Antália para acompanhar as negociações e manter contacto com a delegação portuguesa. As duas organizações vão também dinamizar a Rede Lusófona para o Clima, que apresentou um manifesto centrado na justiça climática, na inclusão social, no financiamento da adaptação e numa transição energética justa.
Francisco Ferreira, presidente da ZERO, não espera uma conferência marcada por grandes anúncios, mas considera que esta terá de demonstrar que a cooperação internacional ainda consegue produzir resultados concretos.
José Luís Monteiro, coordenador de projetos da Oikos, chama a atenção para a dimensão humana da crise: “Mais do que uma questão ambiental, a crise climática é cada vez mais uma questão de direitos humanos e de justiça global: quem mais tem lucrado com ela tem de ser responsabilizado e quem mais sofre com ela tem que ser protegido.”