Portugal subiu para o 11.º lugar no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas 2027. A redução das emissões por habitante e o peso das renováveis ajudam a explicar a evolução, mas os transportes, a dependência dos combustíveis fósseis e a perda de capacidade de absorção de carbono das florestas mostram que o progresso ainda não chega.
Portugal está melhor classificado no desempenho climático internacional, mas isso não significa que esteja a fazer o suficiente para enfrentar as alterações climáticas. A edição de 2027 do Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI), divulgada durante a COP31, em Antália, Turquia, coloca o país na 11.ª posição mundial, um lugar acima face ao ano anterior. A melhoria merece ser assinalada, mas está longe de representar uma situação imaculada.
Além de que, neste ranking, os três primeiros lugares continuam vazios. Nenhum dos países avaliados conseguiu alcançar um desempenho considerado compatível com a ambição climática necessária. Portugal é, por isso, o oitavo país mais bem classificado, apesar de surgir oficialmente na 11.ª posição.
O índice, elaborado pela organização alemã Germanwatch e pelo NewClimate Institute, com a participação de mais de 500 especialistas em clima e energia, avalia 64 países e a União Europeia. São analisadas quatro dimensões: emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, utilização de energia e política climática.
Portugal obtém uma classificação global elevada, mas, quando se olha para cada uma destas categorias, a avaliação é apenas média. A subida resulta de um desempenho relativamente consistente face aos restantes países, não de uma transformação suficientemente profunda das políticas nacionais.
Menos emissões, mas ainda acima da trajetória necessária
Um dos sinais positivos é a redução das emissões de gases com efeito de estufa por habitante. Segundo o CCPI, Portugal registou uma diminuição de 15% nos últimos cinco anos, chegando às 4,8 toneladas de CO2 equivalente por pessoa em 2025.
A tendência é favorável, mas não chega. Quando comparadas com uma trajetória compatível com o objetivo de limitar o aquecimento global a muito menos de 2 °C, as emissões portuguesas continuam a merecer uma avaliação baixa.
A Lei de Bases do Clima estabelece a neutralidade climática até 2050, embora exista já um compromisso político para antecipar esse objetivo para 2045. Por sua vez, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) prevê uma redução de 55% das emissões até 2030, face a 2005, sem contabilizar o uso do solo e as florestas.
O problema, segundo os especialistas, está na distância entre os objetivos e os meios para os concretizar. Faltam instrumentos eficazes, financiamento suficiente e mecanismos independentes de acompanhamento, criticam os ambientalistas. O Conselho para a Ação Climática, previsto para fiscalizar e avaliar as políticas nesta área, continua sem estar operacional.
Os transportes são o maior problema
Se há setor onde a distância entre as metas e a realidade é particularmente evidente, é o dos transportes. Em 2024, representaram 35,2% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa, num total de aproximadamente 18,1 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
O PNEC estabelece uma redução de 40% das emissões deste setor até 2030, em comparação com 2005. É uma meta ambiciosa, sobretudo quando a mobilidade continua fortemente dependente do automóvel e dos combustíveis fósseis.
A crescente adoção de veículos elétricos é um passo importante, mas não resolve, por si só, o problema. O CCPI identifica limitações na eletrificação dos veículos pesados, nomeadamente pela escassez de incentivos.
A ZERO defende, por isso, uma transformação mais abrangente da mobilidade: menos dependência do automóvel individual, melhores transportes públicos, maior aposta na ferrovia e na mobilidade ativa e uma descarbonização mais rápida do transporte de mercadorias.
A energia renovável não resolve tudo
As energias renováveis, em Portugal, em 2024, representavam 32,5% do abastecimento total de energia primária, uma proporção que valeu ao país uma avaliação elevada neste indicador. A produção de eletricidade a partir de carvão terminou em 2021, mas a transição energética continua incompleta.
O CCPI alerta, porém, para a ausência de um plano concreto para eliminar progressivamente o gás e o petróleo. Isto porque a manutenção de infraestruturas associadas aos combustíveis fósseis pode prolongar a dependência energética, enquanto os subsídios e as isenções fiscais atribuídos a estes combustíveis continuam a contrariar os objetivos climáticos.
A expansão das energias renováveis também exige mais do que instalar painéis solares e aerogeradores, assinalam os ecologistas. São necessárias redes elétricas capazes de integrar a nova produção, capacidade de armazenamento e medidas de eficiência energética. Tudo isto deve ser acompanhado por um planeamento territorial que proteja a biodiversidade e as comunidades locais.
Quando as florestas deixam de compensar emissões
A capacidade das florestas para absorver dióxido de carbono é uma componente essencial do combate às alterações climáticas. Recuperá-la exige uma gestão sustentável da paisagem, prevenção de incêndios, restauro ecológico e proteção dos ecossistemas naturais.
Outro dos alertas mais relevantes do relatório diz respeito, precisamente, às florestas portuguesas. Em 2024, o setor do uso do solo, alterações de uso do solo e florestas deixou de funcionar como sumidouro líquido de carbono e passou a ser uma fonte de emissões.
Os incêndios florestais ajudam a explicar esta inversão, mas não são o único fator. A predominância de extensas monoculturas de eucalipto e o abandono do território rural contribuem também para uma paisagem mais vulnerável, assinala o relatório.
Também os resíduos continuam a ter um peso significativo: representaram 10,9% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa em 2024. A prevenção da produção de resíduos, a separação e o tratamento dos biorresíduos e a redução das emissões de metano nos aterros são medidas que, apesar de menos visíveis, podem fazer uma diferença relevante.
Restantes países na classificação
A Dinamarca volta a liderar este ranking, seguida da Lituânia e do Luxemburgo. Portugal fica à frente de Espanha, que ocupa o 14.º lugar, da União Europeia (19.º), de França (20.º) e da Alemanha (25.º).
Na outra extremidade da tabela, dos países analisados, os Estados Unidos, a Rússia e a Arábia Saudita continuam entre os desempenhos mais fracos. A China, o maior emissor mundial, ocupa a 56.ª posição, embora o relatório reconheça o potencial de redução rápida das suas emissões, caso mantenha o ritmo de expansão das energias renováveis.
A conclusão geral é pouco animadora: nenhum país está ainda a fazer o suficiente para cumprir o Acordo de Paris. O autor principal do índice, Jan Burck, da Germanwatch, reconhece os progressos de alguns países, mas alerta que os esforços coletivos continuam aquém do necessário para evitar alterações climáticas catastróficas.
Para a associação ZERO, Portugal deve agora concentrar-se em cinco prioridades: estabelecer um calendário para abandonar o petróleo e o gás, reduzir as emissões dos transportes, acelerar as renováveis sem comprometer a natureza, assegurar o funcionamento do Conselho para a Ação Climática e recuperar a capacidade de absorção de carbono dos solos e das florestas.