A gigante tecnológica norte-americana, Apple, viu a Comissão Europeia aplicar uma multa estratosférica por comportamento anti-concorrência.
A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira (4 de março) uma multa histórica de 1,84 mil milhões de euros (1.840.000.000€) imposta à Apple. Esta penalização surge na sequência de um processo iniciado após uma queixa da fornecedora de streaming sueca, Spotify, que alega um abuso de posição dominante na App Store por parte da gigante tecnológica sediada nos Estados Unidos da América (EUA).
A investigação chegou à conclusão “que a Apple aplicou restrições aos criadores de aplicações, impedindo-os de informar os utilizadores iOS [sistema operacional móvel da Apple] sobre serviços de subscrição de música alternativos e mais baratos disponíveis fora da aplicação App Store”. Esta prática, considerada ilegal pela Comissão Europeia – artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia proíbe o abuso de posição dominante no mercado –, resultou em preços significativamente mais elevados para os utilizadores de iPhone e iPad ao longo de quase uma década.
“A Comissão Europeia aplicou uma coima de mais de 1,8 mil milhões de euros à Apple por abuso da sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicações de ‘streaming’ [transmissão digital de conteúdo digital] de música aos utilizadores de iPhone e iPad através da sua App Store. Esta prática é ilegal ao abrigo das regras comunitárias no domínio da concorrência”, refere o órgão europeu em comunicado.
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a tutela da Concorrência, Margrethe Vestager, comentou que este comportamento anti-concorrência da Apple prejudicou a concorrência no mercado de streaming de música, realçando ainda que esta multa é uma das maiores já aplicadas pelo respetivo órgão europeu, ficando apenas atrás das penalizações impostas à Google em 2018 e 2017 – 4,34 mil milhões de euros e 2,4 mil milhões de euros, respetivamente.
O Spotify, que apresentou a denúncia no decorrer do ano de 2020, alegou que as regras da App Store limitavam a concorrência ao restringir a oferta de serviços de música às aplicações originais da Apple e, consequentemente, os preços mais baixos para os utilizadores de iPhone e iPad.
Esta decisão da Comissão Europeia aplicada à Apple reflete a determinação em garantir a justiça e a igualdade de oportunidades no mercado digital, especialmente no que diz respeito às grandes empresas tecnológicas. A multa aplicada à Apple serve assim como um novo aviso claro sobre as consequências do abuso de posição dominante no mercado digital no continente europeu.