Na COP16, os países acordaram em mobilizar recursos para a biodiversidade. De que forma será isso feito?
A 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16) que terminou em Roma, como continuação das negociações iniciadas em Cali, na Colômbia, em novembro de 2024, obteve alguns acordos com vista à mobilização de recursos para proteger a biodiversidade global. Após intensos debates, os países chegaram a um acordo sobre estratégias financeiras e de monitorização para garantir o cumprimento do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, estabelecendo um plano até 2030.
Os países concordaram em atingir um financiamento de 200 mil milhões de dólares por ano até 2030, incluindo um aumento progressivo nos fluxos financeiros públicos internacionais de 20 mil milhões de dólares por ano em 2025 para 30 mil milhões até 2030.
O compromisso inclui a criação de mecanismos financeiros permanentes e a modernização de instrumentos já existentes, garantindo que os países do Sul Global tenham maior representatividade e acesso a esses recursos. Os países acordaram em implementar uma nova forma de recolher e distribuir o financiamento da natureza através de um plano para o período entre agora e a COP19 em 2030, ultrapassando assim as queixas relativas ao funcionamento do Fundo Mundial para o Ambiente das Nações Unidas (UN Global Environment Facility).
Uma das grandes inovações da COP16 foi o lançamento do Fundo Cali, voltado para a partilha justa e equitativa dos benefícios do uso de informações genéticas digitais. O Fundo Cali foi concebido para arrecadar contribuições de empresas que lucram com dados genéticos da natureza, conhecidos como Informação de Sequência Digital (DSI, na sigla em inglês). Indústrias como farmacêutica, cosmética, biotecnologia e agricultura que beneficiam desses dados, espera-se agora que parte das suas receitas seja revertida para a proteção dos ecossistemas dos quais extraem esses recursos.
O fundo contará com contribuições do setor privado e destinará pelo menos 50% dos recursos para comunidades indígenas e locais, reconhecendo o seu papel essencial na conservação da biodiversidade.
Além disso, foi assumido um compromisso histórico: pela primeira vez, ministros do Ambiente e das Finanças, de países desenvolvidos e em desenvolvimento, participarão num diálogo internacional de alto nível para acelerar a mobilização de recursos para a biodiversidade.