A Amnistia Internacional defende que a crise climática não é apenas uma questão ambiental. Para a organização, fenómenos como secas, incêndios ou inundações afetam diretamente direitos fundamentais, tornando a resposta às alterações climáticas uma questão de direitos humanos.
Quando se fala em alterações climáticas, a conversa centra-se frequentemente em emissões de carbono, energias renováveis ou metas de redução de gases com efeito de estufa. No entanto, a Amnistia Internacional tem procurado enquadrar o tema de outra forma: como uma questão de direitos humanos.
A posição da organização voltou a ganhar destaque antes das reuniões climáticas de Bona, na Alemanha, onde apelou aos governos para acelerarem a eliminação dos combustíveis fósseis e reforçarem o financiamento climático. Mas a mensagem vai além da política energética.
Segundo a Amnistia Internacional, os impactos das alterações climáticas atingem diretamente direitos considerados fundamentais. O acesso à água potável, à alimentação, à saúde, à habitação e até à própria vida pode ser comprometido por fenómenos extremos cada vez mais frequentes, como ondas de calor, secas prolongadas, incêndios florestais ou cheias.
A organização sublinha também que os efeitos não são distribuídos de forma igual. Comunidades com menos recursos económicos, populações indígenas e países mais vulneráveis tendem a sofrer consequências mais severas, apesar de serem, muitas vezes, os que menos contribuíram para as emissões globais responsáveis pelo aquecimento do planeta.
É por isso que a Amnistia Internacional associa frequentemente o conceito de justiça climática ao debate ambiental. A ideia passa por reconhecer que os impactos climáticos têm uma dimensão social e que as respostas políticas devem ter em conta as desigualdades existentes.
Outro dos aspetos destacados pela organização é a participação das comunidades afetadas na tomada de decisões. Em vez de serem apenas destinatárias das políticas climáticas, estas populações devem poder contribuir para a definição das medidas que influenciam o seu futuro.
A Amnistia Internacional defende ainda que as políticas de transição energética devem evitar criar novos problemas sociais. Por exemplo, uma redução da utilização de combustíveis fósseis deve ser acompanhada por medidas que protejam trabalhadores, famílias de baixos rendimentos e regiões economicamente dependentes dessas atividades.
A discussão ganhou uma nova dimensão depois de um parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça ter reforçado a ideia de que os Estados têm obrigações legais na proteção do clima. Para organizações como a Amnistia Internacional, esta evolução aproxima ainda mais o debate climático da esfera dos direitos humanos.