Num futuro marcado por secas mais frequentes e maior pressão sobre os recursos hídricos, a solução pode estar menos em encontrar novas fontes de água e mais em aproveitar melhor as que já temos. A reutilização de águas residuais tratadas está a ganhar espaço em Portugal, com novas tecnologias e investimentos a transformar as ETAR em potenciais produtoras de Água para Reutilização.
Num país onde a escassez de água é uma ameaça cada vez mais concreta, a solução pode passar, em parte, por deixar de olhar para as águas residuais como um desperdício. Depois de tratadas, podem voltar a ser utilizadas para diferentes fins, reduzindo a pressão sobre rios, albufeiras e aquíferos e criando uma espécie de segunda vida para um recurso que, até há pouco tempo, era sobretudo encarado como algo a eliminar.
A ideia está a ganhar espaço em Portugal. O programa Sustentável 2030 abriu um novo aviso destinado a apoiar a adaptação de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) à produção de Água para Reutilização (ApR), procurando transformar infraestruturas que tradicionalmente tratam águas residuais em pontos de produção de uma nova fonte de água.
Num cenário marcado por uma pressão crescente sobre os recursos hídricos, reutilizar água significa reduzir a necessidade de captar continuamente água de fontes convencionais.
A lógica parte da ideia de que uma parte da água que é utilizada nas cidades, nas empresas ou na agricultura não tem necessariamente de cumprir apenas um ciclo. Depois de devidamente tratada e sujeita aos processos necessários para garantir a sua qualidade e segurança, pode voltar a ser utilizada em aplicações adequadas.
É precisamente esta mudança de paradigma que está por detrás da Água para Reutilização. Em vez de um modelo linear — captar, utilizar, tratar e devolver ao ambiente — ganha importância uma lógica mais próxima da economia circular: tratar, recuperar e voltar a utilizar.
A tecnologia permite que essa água tenha diferentes aplicações, desde usos urbanos e industriais até determinados usos agrícolas, sempre de acordo com os requisitos de qualidade e segurança aplicáveis. Isso não significa que a água residual tratada possa simplesmente ser utilizada para qualquer finalidade, mas sim que pode tornar-se uma fonte complementar onde seja tecnicamente e ambientalmente adequada.
O potencial é particularmente relevante num país com diferenças significativas na disponibilidade de água e onde as alterações climáticas estão a aumentar a pressão sobre os recursos existentes. Cada litro de água reutilizada é, em determinadas circunstâncias, um litro que deixa de ser necessário retirar de uma fonte convencional.
É também por isso que a adaptação das ETAR assume importância estratégica. Em vez de serem vistas exclusivamente como o ponto final do percurso das águas residuais, estas instalações podem passar a desempenhar um papel mais abrangente na gestão dos recursos hídricos.
O novo aviso do Sustentável 2030 pretende precisamente acelerar essa transformação. Abrangendo todas as regiões de Portugal Continental, permite financiar projetos apresentados por municípios e suas associações, pelo setor empresarial do Estado, pelo setor empresarial local e por empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou em regime de parceria.
Os investimentos podem beneficiar de uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, destinada a apoiar as intervenções necessárias para que as ETAR possam produzir Água para Reutilização.
No total, estão disponíveis 30 milhões de euros, distribuídos por duas fases de candidatura. A primeira decorre até 20 de maio de 2027 e a segunda deverá terminar a 20 de setembro de 2027.
“É crucial continuar a apostar na resiliência das infraestruturas e a garantir que o país fica mais preparado para enfrentar os efeitos das alterações climáticas em vários domínios”, afirma o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
Também a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, enquadra a medida na necessidade de adaptação a uma realidade que já está a mudar. “É um esforço que estamos a fazer para nos adaptarmos às alterações climáticas que já chegaram”, afirma.