Portugal ainda tem menos de uma dezena de Comunidades de Energia Renovável licenciadas. Um novo programa da Fundação Gulbenkian quer mudar essa realidade, financiando dez projetos que permitem às populações produzir, partilhar e consumir energia limpa localmente.
Imagine um bairro, uma aldeia ou uma freguesia onde os próprios habitantes participam na produção da eletricidade que consomem. Em vez de cada família depender exclusivamente da energia comprada à rede, vários cidadãos, empresas, associações ou entidades locais podem juntar-se, instalar produção renovável e partilhar essa energia entre si.
É esta a lógica das Comunidades de Energia Renovável (CER), um modelo que pode ganhar importância nos próximos anos à medida que Portugal aumenta a utilização de fontes renováveis e procura formas de tornar a transição energética mais participada.
Apesar do potencial, a realidade portuguesa ainda está longe de uma utilização generalizada deste modelo. Portugal conta atualmente com menos de uma dezena de Comunidades de Energia Renovável licenciadas, segundo refere a Fundação Gulbenkian.
Uma das razões é relativamente simples: criar uma comunidade deste tipo exige investimento, organização e conhecimento técnico, recursos que muitas associações locais e comunidades não têm disponíveis.
É para responder a este problema que a Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, lançou um programa que vai financiar dez novas comunidades, com apoios de até 30 mil euros por projeto.
Mas o que é uma comunidade de energia?
Uma Comunidade de Energia Renovável permite que várias pessoas e entidades se organizem para produzir e utilizar energia renovável de forma coletiva.
Na prática, pode envolver a instalação de painéis solares num edifício, numa escola, numa associação, num terreno ou noutra infraestrutura adequada. A eletricidade produzida pode depois ser consumida pelos próprios participantes ou partilhada entre os membros da comunidade, de acordo com as regras aplicáveis.
O princípio é diferente do modelo tradicional em que uma pessoa instala painéis solares exclusivamente para a sua casa. Numa comunidade de energia, a produção pode ser coletiva, tal como os benefícios dela resultantes.
O objetivo não é apenas produzir eletricidade limpa. É também permitir que os benefícios económicos dessa produção permaneçam, tanto quanto possível, no território e cheguem às pessoas que dele fazem parte.
Menos dependência e contas mais baixas
Uma das principais vantagens está na possibilidade de reduzir os custos com a eletricidade.
Ao produzir localmente parte da energia consumida pelos seus participantes, uma comunidade pode diminuir a quantidade de eletricidade que precisa de adquirir. Dependendo da dimensão do projeto, das regras de partilha e dos padrões de consumo, isso pode traduzir-se em poupanças na fatura.
Existe também uma dimensão de autonomia energética. Quanto maior for a capacidade de um território produzir a sua própria energia, menor é a sua dependência exclusiva de eletricidade produzida noutros locais.
A produção renovável local pode ainda ajudar a combater a pobreza energética. É por isso que o programa da Gulbenkian dá prioridade a territórios de baixa densidade e a zonas onde exista maior vulnerabilidade energética.
A ideia é que a transição energética não seja apenas uma mudança tecnológica — substituir fontes fósseis por renováveis —, mas também uma oportunidade para distribuir melhor os benefícios dessa mudança.
Os cidadãos deixam de ser apenas consumidores
Há outra transformação importante: o papel dos cidadãos. Num sistema energético convencional, a maioria das pessoas limita-se a comprar eletricidade. Numa comunidade de energia, pode passar a ser simultaneamente produtor, consumidor e participante numa estrutura coletiva.
Essa participação pode assumir diferentes formas. Os cidadãos podem contribuir para a instalação dos equipamentos, beneficiar da energia produzida ou participar nas decisões relativas à comunidade, dependendo do modelo adotado.
É esta dimensão que leva a Fundação Gulbenkian a defender que a transição energética pode ser construída “a partir das comunidades”, envolvendo os cidadãos nos seus bairros, freguesias e municípios.
A produção de energia deixa, assim, de ser exclusivamente uma questão de grandes centrais e operadores. Pode também tornar-se uma atividade com uma dimensão local e comunitária.
Um modelo ainda pouco desenvolvido em Portugal
Apesar das vantagens, a expansão das Comunidades de Energia Renovável em Portugal tem sido limitada.
A falta de financiamento é um dos principais obstáculos identificados pela Gulbenkian. Criar uma comunidade implica investimento inicial em equipamentos, estudos, instalação, gestão e acompanhamento, além de conhecimentos técnicos e capacidade de organização.
Muitas associações locais e organizações da sociedade civil não dispõem desses recursos.
O novo programa pretende precisamente reduzir essa barreira. As dez entidades selecionadas receberão até 30 mil euros por projeto, além de formação e capacitação.
O concurso dirige-se a associações de desenvolvimento local, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos que operem em Portugal. As candidaturas estão abertas até 16 de setembro.
Energia limpa, mas também desenvolvimento local
As comunidades de energia podem ter um papel particularmente interessante fora dos grandes centros urbanos.
Em territórios de baixa densidade, onde existem recursos solares e espaços disponíveis, projetos de produção local podem contribuir para criar novas formas de participação económica e social.
Para além da redução das emissões de carbono, uma comunidade pode gerar poupanças que ficam no território, ajudar famílias com maiores dificuldades em suportar os custos da energia e criar maior consciência sobre a forma como a eletricidade é produzida e consumida.
É também uma forma de aproximar a transição energética das pessoas. Em vez de ser percecionada como uma transformação distante, feita através de grandes investimentos e infraestruturas, passa a ter uma expressão concreta no bairro, na aldeia ou na freguesia.
Luís Jerónimo, diretor do Programa Equidade e Sustentabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian, considera que as Comunidades de Energia Renovável têm “enorme potencial”, mas ainda pouca expressão em Portugal.
A parceria com a Coopérnico procura agora testar se o financiamento e a capacitação podem desbloquear esse potencial.
Se resultar, estas dez novas comunidades poderão representar mais do que dez novos projetos solares. Podem ser experiências de um modelo em que produzir energia limpa é também uma atividade coletiva, com benefícios económicos e sociais partilhados por quem vive no território.