O ar que respiramos pode parecer limpo, mas os poluentes invisíveis continuam a representar um risco significativo para a saúde. Em Portugal, o dióxido de azoto mantém níveis preocupantes junto às estradas, enquanto a monitorização de partículas finas continua insuficiente.
Respirar é automático e, precisamente por isso, é fácil esquecer que cada inspiração pode trazer para o organismo muito mais do que oxigénio. Nas cidades, sobretudo junto a vias com tráfego intenso, o ar pode conter concentrações de poluentes invisíveis que não são detetáveis pelos nossos sentidos, mas que têm efeitos concretos na saúde.
Os dados mais recentes disponíveis mostram que Portugal continua a ter problemas nesta matéria. O dióxido de azoto (NO₂), um dos principais poluentes associados ao tráfego rodoviário, mantém níveis elevados em várias zonas urbanas e os valores registados atualmente continuam longe das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A questão é particularmente relevante porque a poluição atmosférica não é apenas um problema ambiental. É também um problema de saúde pública. Segundo a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e o Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA), estima-se que a poluição do ar provoque em Portugal cerca de 4.200 mortes prematuras por ano, o equivalente a 12 mortes por dia.
O problema que não se vê
O dióxido de azoto é um gás poluente produzido sobretudo pela combustão de combustíveis, sendo o transporte rodoviário uma das suas principais fontes nas cidades. A exposição a concentrações elevadas pode irritar as vias respiratórias, agravar doenças como a asma e aumentar o risco de problemas respiratórios e cardiovasculares. E há uma particularidade importante: não é preciso haver fumo ou um cheiro desagradável para o ar estar poluído.
Os dados das estações de monitorização permitem medir concentrações de poluentes que não são percetíveis no dia a dia e perceber onde a população está mais exposta.
Em 2024, Portugal tinha 16 estações de monitorização junto a zonas de tráfego rodoviário com dados suficientes para análise. Os resultados são reveladores: sete dessas 16 estações, ou 43,8%, ultrapassaram os 20 microgramas de NO₂ por metro cúbico, que será o valor-limite anual a cumprir em 2030 ao abrigo da nova Diretiva Europeia da Qualidade do Ar.
Mas quando a comparação é feita com a recomendação anual da OMS, de 10 microgramas por metro cúbico, a situação é ainda mais expressiva: 15 das 16 estações, ou 93,8%, ficaram acima desse valor em 2024.
Ou seja, praticamente todas as estações portuguesas instaladas junto a zonas de tráfego analisadas registaram concentrações superiores ao nível recomendado pela OMS.
O carro continua a pesar
Os resultados ajudam a explicar por que razão a qualidade do ar é particularmente problemática junto às grandes vias rodoviárias. O transporte automóvel é uma fonte importante de dióxido de azoto, mas também contribui para a emissão de partículas finas e partículas inaláveis e para a formação de ozono ao nível do solo.
Os casos mais preocupantes em 2024 foram registados na Avenida da Liberdade, em Lisboa, e na estação de Frei Bartolomeu Mártires, em Braga. Em ambos os locais, a concentração média anual de NO₂ ultrapassou o atual limite legal de 40 microgramas por metro cúbico.
Na Avenida da Liberdade, os dados provisórios relativos a 2025 apontam para 40,3 microgramas por metro cúbico. Na prática, o valor fica dentro do limite apenas devido às regras de arredondamento.
A evolução não significa necessariamente que tenham sido implementadas medidas públicas especificamente destinadas a resolver o problema. Segundo a ZERO, os resultados poderão estar relacionados com condições meteorológicas mais favoráveis à dispersão dos poluentes e com a renovação progressiva do parque automóvel.
O que acontece dentro do corpo?
A poluição atmosférica não afeta apenas os pulmões. Embora o sistema respiratório seja uma das principais portas de entrada, determinadas partículas e substâncias poluentes podem desencadear processos inflamatórios e ter efeitos em diferentes órgãos e sistemas.
As associações apontam para uma relação entre a poluição do ar e doenças como a doença pulmonar obstrutiva crónica, o cancro do pulmão, o acidente vascular cerebral e a doença isquémica do coração. Mas os efeitos podem ser muito mais abrangentes.
A exposição à poluição atmosférica está também associada a infeções respiratórias, diabetes, hipertensão, demência e perturbações mentais. Existem ainda efeitos relacionados com a gravidez e a reprodução, incluindo prematuridade, redução do peso dos recém-nascidos e infertilidade.
A poluição atmosférica pode afetar praticamente todos os sistemas do organismo e a exposição é diária. Quem vive, trabalha ou passa grande parte do tempo junto a zonas de tráfego intenso pode estar sujeito a níveis superiores aos recomendados sem sequer se aperceber.
E as partículas finas?
Há ainda outro problema: Portugal não monitoriza de forma suficientemente abrangente as partículas finas, conhecidas como PM2,5.
Estas partículas têm um diâmetro muito reduzido e conseguem penetrar profundamente no sistema respiratório. Por serem tão pequenas, podem constituir um risco relevante mesmo quando não existe qualquer sinal visual de poluição.
Segundo a ZERO e o CPSA, existem atualmente poucas estações nacionais a monitorizar as PM2,5, o que limita a capacidade de perceber com precisão a exposição da população portuguesa, sobretudo nas áreas urbanas.
Esta é uma das lacunas que a nova legislação europeia deverá procurar corrigir.
Uma nova fasquia para 2030
A União Europeia aprovou uma nova Diretiva da Qualidade do Ar, a Diretiva (UE) 2024/2881, que estabelece requisitos mais exigentes para vários poluentes.
Portugal terá de transpor a diretiva para a legislação nacional até 11 de dezembro de 2026 e, até 2030, terá de cumprir valores-limite mais rigorosos. No caso do NO₂, o valor-limite anual passará dos atuais 40 para 20 microgramas por metro cúbico.
A diferença entre os dois números ajuda a perceber a dimensão do desafio. Em 2024, quase metade das estações portuguesas junto a zonas de tráfego já estava acima dos 20 microgramas por metro cúbico. E, quando a referência é a recomendação da OMS, de 10 microgramas, praticamente todas ultrapassavam esse nível.
Para a ZERO e o CPSA, a resposta terá de passar por medidas que reduzam a exposição da população e não apenas por uma alteração dos limites legais. Entre as soluções apontadas estão a redução do tráfego automóvel, restrições aos veículos mais poluentes, a eletrificação dos veículos pesados e da logística e a criação de mais espaços verdes e corredores arborizados nas cidades.
A qualidade do ar depende, portanto, de muito mais do que aquilo que conseguimos ver ou cheirar. Um céu azul não é necessariamente sinónimo de ar saudável. E, perante os valores atualmente registados em Portugal, melhorar aquilo que respiramos continuará a exigir mudanças na forma como nos deslocamos, como desenhamos as cidades e como monitorizamos o ar que nelas respiramos.