A conversão da dívida em investimento verde permite aos países menos desenvolvidos terem recursos para usarem na mitigação das alterações climáticas.
Um dos grandes pontos de discussão relativamente ao combate às alterações climáticas passa pela concessão de um apoio financeiro aos países mais pobres como forma de terem recursos para se adaptarem aos impactos do aquecimento global.
Isto porque são dos que menos contribuíram para a situação atual do planeta em termos ambientais (dado que têm um grau de desenvolvimento industrial menor), mas são dos que mais expostos estão aos efeitos das alterações climáticas (por serem países com menores recursos, geograficamente mais vulneráveis e populações mais fragilizadas).
Este financiamento dos países mais ricos serve também para que as nações mais pobres, muitas do chamado Sul Global, sejam compensadas pelo facto de o mundo mais desenvolvido lhes pedir para não usarem combustíveis fósseis.
Vários países africanos, por exemplo, onde petróleo e gás foi mais recentemente encontrado, afirmam que estiveram dezenas de anos à espera de utilizar os seus próprios recursos de combustíveis fósseis para desenvolverem as suas economias “e agora o mundo em desenvolvimento diz-nos que devemos recorrer à energia verde”, explica Ngozi Amu, chefe de Investigação e Análise do gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel.
Para resolver esta questão, os países ricos terão de dar dinheiro aos países pobres. Isso tem vindo a ser feito, contudo, as verbas ainda não chegam para as necessidades.
Uma das formas que tem vindo a ser defendida passa por se encontrarem mecanismos inovadores de financiamento, como a troca de títulos de dívida por investimentos climáticos e obrigações verdes ou azuis para financiar o desenvolvimento.
Portugal e Cabo Verde fizeram já um acordo bilateral para a conversão da dívida externa de Cabo Verde num fundo ambiental. Ou seja, todo o montante da amortização da dívida que Cabo Verde tem em relação a Portugal será integralmente investido no fundo cabo-verdiano para o clima e transição energética.
Este fundo destina-se a investir em energias renováveis, em hidrogénio verde e mobilidade elétrica, por exemplo, e deverá ser uma modalidade a seguir por mais países.
De uma forma genérica, o modus operandi será o país devedor entrega o dinheiro ao país credor que o canalizará de imediato para um fundo, sendo que este será um procedimento obrigatório para não haver um perdão de dívida nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro.