Porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharov, já reagiu.
No início desta semana já estava posto em cima de mesa os mandatos de detenção a Vladimir Putin e a Maria Lvova-Belova. Mas, foi esta sexta-feira, dia 17 de março, que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu formalmente os mandatos de captura ao presidente russo e à comissária para os direitos da criança.
Em causa estão crimes de guerra fruto da “deportação ilegal” de criança ucranianas para o território russo.
No entanto, na passada terça-feira, dia 14 de março, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, já tinha afirmado aos jornalistas que a Rússia não reconhece o Tribunal Penal Internacional, nem a sua jurisdição.
“Prescrições de detenção são nulas e sem efeito para nós”
Hoje, foi a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharov, quem deu continuidade às palavras de Pesvov e desmereceu o mandato de captura. Na sua página de Telegram, afirmou que “as decisões do TPI não têm qualquer significado para a Rússia, incluindo em termos de sentença”.
Isto porque, tal como justificou, a Rússia não faz parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, pelo que não tem obrigações ao abrigo do mesmo.
“A Rússia não coopera com este organismo e as possíveis “prescrições” de detenção enviadas pelo Tribunal Internacional de Justiça serão legalmente nulas e sem efeito para nós”, escreveu em resposta ao mandato de detenção.
Recorde-se que o TPI só pode atuar nos países que assinaram o estatuto de países-membros do Tribunal Penal Internacional, sendo que a Rússia não é um deles.