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TRÊS CADEIAS DE SUPERMERCADOS MULTADAS EM 19 MILHÕES 

Auchan, Modelo Continente, Pingo Doce e o fornecedor de produtos de higiene pessoal e cosmética, Beiersdorf, participaram num esquema de fixação de preços.  

A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou uma coima global de quase 19,5 milhões de euros ao Auchan, Modelo Continente, Pingo Doce, Beiersdorf e a um responsável desta empresa pela participação num esquema de fixação de preços. 

“A AdC sancionou três cadeias de supermercados – Auchan, Modelo Continente (grupo Sonae), e Pingo Doce (grupo Jerónimo Martins) – bem como o fornecedor comum de produtos de higiene pessoal e cosmética Beiersdorf e um responsável desta empresa, por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor”, indicou, em comunicado.  

A coima total fixou-se em 19 469 276 euros, sendo que o valor mais elevado foi aplicado ao responsável individual da Beiersdorf (9 276,80 euros). Ao Modelo Continente foi aplicada uma multa de 7 520 000 euros, seguindo-se o Pingo Doce (4 880 000 euros), a Beiersdorf (4 400 000 euros) e a Auchan (2 660 000 euros). 

Segundo a mesma nota, através da investigação foi possível apurar que as empresas de distribuição asseguraram o “alinhamento dos preços de retalho” nos supermercados, mediante os contactos estabelecidos através do fornecedor comum, tratando-se assim de uma conspiração “equivalente a um cartel”, denominada no direito da concorrência como hub-and-spoke

A AdC sublinhou que esta prática “elimina a concorrência” e priva os consumidores da opção de melhores preços, enquanto oferece melhores níveis de rentabilidade para a distribuição. “Em dezembro de 2020, a AdC emitiu a nota de ilicitude relativa a este caso, tendo dado posteriormente a oportunidade a todas as empresas de exercerem os seus direitos de audição e de defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”, detalhou. 

A Concorrência apurou que a prática durou entre 2011 e 2017, abrangendo produtos da Beiersdorf, como desodorizantes, protetores solares, protetores labiais e cremes de rosto. Desde 2017, quando ocorreram as diligências de busca e apreensão na grande distribuição, a AdC sancionou seis cadeias de supermercados e oito fornecedores pela prática hub-and-spoke

No total, as decisões condenatórias, que foram emitidas entre 2020 e 2022, ascenderam a mais de 664 milhões de euros. As coimas são determinadas pela faturação das empresas nos mercados afetados pelas práticas. 

Artigo por Maria Ana Tojo

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