PRÍNCIPE ANDREW VAI A JULGAMENTO POR ABUSO SEXUAL

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PRÍNCIPE ANDREW VAI A JULGAMENTO POR ABUSO SEXUAL

Fonte: f5.folha.uol.com

O Príncipe Andrew, filho da rainha Isabel II, irá a julgamento por abusos sexuais.  

O filho da rainha Isabel II é alvo de uma ação civil intentada em Nova Iorque por Virginia Giuffre por “agressões sexuais”. O caso remonta a 2001 e em causa estão alegados abusos sexuais à vítima que, à data, era menor de idade. Virginia, de 38 anos, com 17 à altura dos abusos, terá sido escrava sexual do multimilionário norte-americano Jeffrey Epstein, posteriormente preso por abuso e tráfico de menores em julho de 2019, durante aproximadamente quatro anos, e alegadamente “emprestada” ao príncipe Andrew para propósitos sexuais não consensuais.  

“Estou a responsabilizar o príncipe André por aquilo que me fez. Os poderosos e ricos não estão isentos de assumir responsabilidade pelas suas ações. Espero que outras vítimas vejam que é possível não só não viver em silêncio e medo como reclamar as suas vidas e exigir justiça”, avançou a vítima Virginia Roberts, que, atualmente, se apresenta sob o apelido Giuffre (nome de casada), em declarações à ABC News, em agosto de 2020. 

O processo vai para a frente e o príncipe vai ser julgado por abusos sexuais. Quem tomou esta decisão foi Lewis Kaplan, juiz distrital de Nova Iorque, depois de ouvir os argumentos dos advogados do duque de Iorque e da mulher que o acusa de a ter agredido e abusado sexualmente quando ainda era menor, Virginia Giuffre. 

Esta é a primeira vez que um membro da família real britânica está envolvido num processo judicial deste teor, depois de terem sido neutralizadas todas as tentativas da equipa de defesa do príncipe para a justiça americana arquivar o caso. A decisão foi tornada pública esta quarta-feira, 12 de janeiro, de acordo com o jornal “The Guardian“. 

Os advogados do príncipe Andrew argumentaram que o processo não deveria ser tido em conta, com base num alegado acordo estabelecido entre a vítima, Virginia Giuffre, e o abusador Jeffrey Epstein, em 2009, em que o milionário pagou 500 mil dólares (443 000 euros) à australiana para desistir do caso, que também comprometia o príncipe. No entanto, o juiz recusou-se a arquivar o caso e explicou a rejeição da moção do príncipe André com o facto de ser prematuro considerar a mesma. 

Ainda que o nome do príncipe Andrew não estivesse explícito como parte envolvida no acordo legal, datado de 2009, entre Virginia Giufre e Jeffrey Epstein, este teria o principal objetivo de “remeter, libertar, absolver, satisfazer e ilibar para sempre” as partes e “qualquer outra pessoa ou entidade que poderia ter sido incluída como potencial réu”, que, no caso, também seria aplicável ao filho da rainha Isabel II. 

“A lei proíbe o tribunal de considerar, nesta fase, os esforços do réu de colocar em causa a veracidade das alegações da Sra. Giuffre, apesar de serem permitidos durante um julgamento. O trabalho do tribunal, nesta fase, é simplesmente determinar se há duas ou mais interpretações razoáveis daquele documento (acordo de 2009). Se há, a determinação de verdade deve esperar pelos procedimentos seguintes”, pode ler-se no documento oficial. 

De acordo com a decisão de Lewis Kaplan, citada pela CNN, a queixa apresentada pela alegada vítima não é “vaga” nem “ambígua”, já que são alegados “incidentes distintos de abuso sexual em circunstâncias particulares em três locais identificáveis” e, ainda, “identifica a quem atribui esse abuso sexual”.  

Texto escrito por Maria Ana Tojo

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