A renúncia ao cargo governativo, por parte de Miguel Albuquerque, vem na sequência de ter sido constituído arguido por suspeitas de corrupção.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, vai anunciar a sua renúncia ao cargo governativo na sequência das buscas realizadas na Região Autónoma da Madeira (RAM), relacionadas com alegadas irregularidades em contratos de obras públicas atribuídos a empresas locais, como são os casos do Grupo AFA e do Grupo Pestana. A informação foi confirmada por fontes da Aliança Democrática (coligação entre PSD, CDS e PPM) da Madeira.
A Comissão Política do PSD Madeira convocou uma reunião de urgência para esta sexta-feira (26 de janeiro), de forma a discutir o substituto de Miguel Albuquerque. Entre os nomes que estão a ser considerados para a liderança do Governo Regional da Madeira destacam-se o de Jaime Filipe Ramos, líder da bancada parlamentar do PSD Madeira, o de Pedro Coelho, presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos com o mandato suspenso por fazer parte das listas do PSD nacional para as eleições legislativas (10 de março), o de Manuel António Correio, ex-secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, e o de Tranquada Gomes, antigo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM).
Com a renúncia de Miguel Albuquerque, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, poderá agora indicar um novo presidente do Governo Regional da Madeira – de acordo com a SIC, o nome favorito é o de Tranquada Gomes –, desde que este seja liderado por alguém do PSD e que não tenha tido funções executivas nos últimos anos. No entanto, esta decisão presidencial estará sempre sujeita à aceitação dos partidos que viabilizaram o atual Executivo – PSD, CDS e PAN.
O porquê da renúncia de Miguel Albuquerque?
A renúncia de Miguel Albuquerque, do cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, ocorre após o mesmo ter sido constituído arguido no contexto de suspeitas de irregularidades em contratos de obras públicas, que teriam beneficiado determinadas empresas da região insular – os contratos sob investigação ultrapassam os 200 milhões de euros (200.000.000€). Para além disso, esta investigação já fez três detenções, a de Custódio Correia, CEO e principal acionista do grupo Socicorreia, a de Avelino Farinha, presidente do Conselho de Administração do Grupo AFA, e a de Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal e antigo número dois de Miguel Albuquerque.
O Ministério Público (MP) acredita que Pedro Calado atuou em cumplicidade com Miguel Albuquerque na manipulação de escolhas de empresas para beneficiar dos contratos públicos em questão. “Pedro Calado terá atuado por acordo ou juntamente com o presidente do Governo Regional [Madeira], Miguel Albuquerque”, referem os investigadores, que detetaram também uma relação entre ambos que “extravasa o campo pessoal”, com Miguel Albuquerque a interferir em decisões da autarquia funchalense e Pedro Calado em questões da competência do Governo Regional da Madeira.