A medida ficará inicialmente em vigor até ao final deste ano.
Espanha vai baixar o IVA do gás de 21% para 5% a partir de outubro, tal como já fez com a eletricidade, anunciou esta quinta-feira, 1 de setembro, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.
A medida ficará inicialmente em vigor até ao final deste ano, mas o Governo espanhol está aberto a estendê-la para 2023, “enquanto durar a situação tão difícil” de “aumento disparado e disparatado” dos preços da energia, disse Pedro Sánchez.
O primeiro-ministro espanhol, que fez o anúncio numa entrevista à rádio Cadena SER, lembrou que Espanha já baixou também, em julho, o IVA (o imposto sobre o consumo) da eletricidade para 5%, a taxa mais baixa permitida na União Europeia, e que no global, no último ano, houve uma redução de 80% da carga fiscal sobre a energia elétrica.
Com a chegada do outono e do inverno, Sánchez disse ser “razoável” baixar também a “fatura do aquecimento” das famílias espanholas através desta descida do IVA sobre o consumo de gás.
Sánchez, que lidera também o partido socialista espanhol (PSOE), argumentou que esta medida está “em consonância” com a política que o Governo de Espanha adotou desde “o início da crise energética”, de “descontos fiscais seletivos em benefício da classe média trabalhadora” em paralelo com uma “partilha equitativa dos custos da guerra”, como a criação de impostos extraordinários sobre as empresas de energia e os bancos, “beneficiárias” do aumento dos preços.
A proposta para a criação destes impostos extraordinários sobre a banca e as energéticas foi já entregue no parlamento espanhol pelos dois partidos na coligação de Governo (PSOE e Unidas Podemos, todos de esquerda), mas ainda não foi debatido e votado, sendo o objetivo começar a aplicar-se sobre resultados de 2022 das empresas.
Artigo por Maria Ana Tojo