O consumo de tabaco vai ser proibido praticamente em todos os lugares fechados, bem como em certos locais ao ar livre.
Em 2019, segundo avança o Governo na sua página de Instagram, 12% (13500) das mortes em Portugal tiveram o tabaco como interveniente, sendo o único fator de risco comum a quatro das principais de doenças crónicas: cancro, doença respiratória crónica, diabetes e doenças cérebro-cardiovasculares.
A proposta de lei anunciada ontem, dia 10 de maio, tem como objetivo, a curto prazo, reduzir o impacto desta substância na saúde dos portugueses e, a longo prazo, de criar a primeira geração livre do tabaco em 2040.
Além disso, esta proposta de lei vai ao encontro da diretiva europeia que equipara o tabaco aquecido a outros produtos derivados da substância, como os cigarros.
Estes são os locais onde os fumadores vão ser afetados:
- Restrição de fumo em todos os lugares fechados. Os recintos onde já é proibido fumar vão estar impedidos de criar espaços reservados a fumadores;
- Proibido fumar ao ar livre no perímetro de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde, recintos desportivos, estações, paragens e apeadeiros dos transportes públicos. Estas medidas produzem efeito a partir de dia 23 de outubro de 2023.
- Proibido fumar em esplanadas e pátios exteriores de restaurantes e bares.
Adicionalmente, certos aromas de tabaco aquecido vão ser proibidos as embalagens de tabaco aquecido passarão a apresentar advertências de saúde combinadas, incluindo texto e fotografia. Esta medida vai entrar em vigor em outubro de 2023.
De acordo com o comunicado, aqui citado pelo Público, a venda de tabaco em máquinas automáticas, a partir de 2025, apenas vai ser permitida em tabacarias ou similares e nos aeroportos.