Na noite desta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o Parlamento da Madeira e marcou a data para as novas eleições regionais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou a dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), marcando simultaneamente eleições regionais antecipadas para o arquipélago da Madeira, que irão ocorrer no dia 26 de maio (domingo) – duas semanas antes das eleições europeias (9 de junho).
A confirmação da dissolução do Parlamento madeirense e da marcação de eleições na Madeira surgiu depois de uma série de reuniões realizadas por Marcelo Rebelo de Sousa com os representantes de todos os partidos que têm assento parlamentar na Assembleia Regional da Madeira, bem como com os conselheiros de Estado, que por maioria deu parecer favorável à respetiva dissolução e por consequência às eleições regionais antecipadas no arquipélago.
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República (…) deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar eleições para o dia 26 de maio de 2024”, pode ler-se na nota publicada no site da Presidência da República.
O Decreto Presidencial referente à dissolução do Parlamento da Madeira foi “imediatamente referendado” pelo primeiro-ministro demissionário, António Costa, cuja ausência na reunião do Conselho de Estado foi preenchida pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Toda esta situação vem na sequência de uma crise política que assola a região da Madeira desde a demissão de Miguel Albuquerque (PSD – Partido Social Democrata), que esteve envolvido num processo de investigação por suspeitas de corrupção, do cargo de presidente do Governo Regional da Madeira.
Desde então, o Governo da Madeira tem permanecido em gestão, enfrentando uma situação política delicada e que agora será resolvida através do escrutínio popular, com as eleições regionais antecipadas agendadas para daqui a dois meses.