A gigante norte-americana alegava uma “confundibilidade” entre a Yonest e a Honest, marca de bebidas à base de chá que pertence à Coca-Cola.
A marca portuguesa de iogurtes Yonest alcançou, após uma longa batalha jurídica, uma vitória significativa sobre a Coca-Cola. O diferendo entre as duas empresas teve início em 2018, quando a gigante norte-americana alegou “confundibilidade” entre a marca Yonest e a sua própria marca de bebidas à base de chá, a Honest.
A disputa chegou ao fim com uma decisão favorável à Yonest, que permitiu à empresa portuguesa registar a sua marca na União Europeia (UE). O fundador da Yonest, Filipe Botto, anunciou entretanto que o registo da marca nos 27 países da UE foi obtido no final de 2023, o que permite não apenas o regresso da Yonest ao mercado português, mas também abre as portas para a sua entrada em Espanha, entre abril e maio deste ano de 2024, e noutros mercados europeus até 2025.
Durante os últimos cinco anos, a Yonest enfrentou restrições significativas ao uso da sua marca fora de Portugal devido à oposição da Coca-Cola. No entanto, a perseverança da empresa nacional e os seus esforços legais foram agora recompensados com a permissão para comercializar livremente os seus produtos em toda a União Europeia.
“A Yonest foi registada em 2011 em Portugal e é mais antiga na UE do que a marca de que a Coca-Cola dispõe, pelo que teria prioridade”, realça Filipe Botto.
Esta batalha jurídica incluiu várias ações legais, incluindo a interposição de uma providência cautelar em 2019 pela Yonest, que argumentou uma “violação grave dos direitos da marca” por parte da Coca-Cola, que introduziu a Honest em Portugal apenas em 2018 – sete anos depois do registo da Yonest. Embora a providência cautelar não tenha sido concedida, o processo acabou por fortalecer a posição da Yonest, levando o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) a decidir a favor da empresa portuguesa.
Com este resultado judicial, os produtos da Yonest estão novamente disponíveis nos supermercados portugueses. A disputa entre a Yonest e a Coca-Cola realçou a importância da proteção da propriedade intelectual e destacou a determinação e a resiliência das empresas em defenderem os seus direitos no competitivo mercado europeu.