Após a conclusão da contagem dos votos dos círculos da emigração, Luís Montenegro foi indigitado por Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na noite desta quarta para quinta-feira (20 para 21 de março) a indigitação de Luís Montenegro, líder da Aliança Democrática (AD) – coligação composta por Partido Social Democrata (PSD), Centro Democrático Social (CDS) e Partido Popular Monárquico (PPM) –, como próximo Primeiro-Ministro de Portugal. Esta decisão surge após a conclusão da contagem dos votos dos círculos da emigração.
“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional”, refere o comunicado divulgado no site da Presidência.
Depois da audição com Luís Montenegro, que ocorreu esta quarta-feira (20 de março) às 17h00, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a receber o líder da Aliança Democrática, pouco antes da 00h00 do mesmo dia, para revelar ao mesmo que este é o novo Primeiro-Ministro de Portugal. A reunião durou cerca de 20 minutos e Luís Montenegro já anunciou que a estrutura do seu Governo será conhecida na próxima quinta-feira (28 de março) e que a tomada de posse está acordada para o dia 2 de abril – uma terça-feira, dois dias depois do domingo de Páscoa.
A indigitação de Luís Montenegro ocorreu após a divulgação dos resultados dos votos da emigração – registaram uma afluência recorde, ao superar os 335 mil votos – para as eleições legislativas, que ocorreram em território nacional no passado dia 10 de março. O partido Chega conquistou mais dois deputados – José Dias Fernandes (círculo da Europa) e Manuel Alves (círculo Fora da Europa), enquanto que os outros dois deputados eleitos saíram das listas apresentadas pela Aliança Democrática – José Cesário (círculo Fora da Europa) – e pelo Partido Socialista (PS) – Paulo Pisco (círculo da Europa). A destacar ainda que Augusto Santos Silva (PS) falhou a sua eleição no círculo Fora da Europa e tornou-se no primeiro Presidente da Assembleia da República (AR).
Esta é assim a primeira vez que um partido, para além do PSD e do PS, consegue eleger deputados pelos círculos da emigração. Com estas novas adições, a Aliança Democrática alcança um total de 80 deputados, seguido pelo Partido Socialista com 78 e pelo Chega com 50.
Resultados finais das eleições legislativas de 2024
- Aliança Democrática (AD): 28,85% (1.811.478 votos) – 80 deputados;
- Partido Socialista (PS): 28,00% (1.759.998 votos) – 78 deputados;
- Chega (CH): 18,07% (1.108.797 votos) – 50 deputados;
- Iniciativa Liberal (IL): 4,94% (312.064 votos) – 8 deputados;
- Bloco de Esquerda (BE): 4,36% (274.029 votos) – 5 deputados;
- Coligação Democrática Unitária (CDU): 3,17% (202.325 votos) – 4 deputados;
- Livre (L): 3,16% (199.888 votos) – 4 deputados;
- Pessoas-Animais-Natureza (PAN): 1,95% (118.579 votos) – 1 deputado.
[Abstenção: 40,16% / Votos em branco: 1,39% (89.823 votos) / Votos nulos: 2,93% (189.676 votos)]
Natural da cidade do Porto, Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves, o 19º presidente do PSD e advogado de profissão, vai assim assumir a liderança do Governo aos 51 anos de idade.
O que se segue à indigitação de Luís Montenegro?
A indigitação de Luís Montenegro como o novo Primeiro-Ministro de Portugal, coloca as atenções voltadas para o que está por vir nas próximas semanas. A tomada de posse do novo Parlamento nacional está agendada para a próxima terça-feira (23 de março), com a entrada em funções dos 230 deputados eleitos. Dois dias após a tomada de posse do Parlamento (quinta-feira, 25 de março), Luís Montenegro vai apresentar a composição do novo Governo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Já a tomada de posse do novo Executivo está acordada para o dia 2 de abril, a partir daí o novo Governo terá um prazo de 10 dias para apresentar o seu programa ao Parlamento. Este programa será alvo de debate e votação nos primeiros dias do mês de abril.
No entanto, um dos momentos mais aguardados será a entrega do Orçamento de Estado para 2025, marcada para o dia 10 de outubro. Este orçamento é visto como um verdadeiro “teste de fogo” para o Governo de Luís Montenegro, que terá de enfrentar os desafios económicos e sociais de Portugal, enquanto procura ao mesmo tempo garantir o apoio necessário para a sua aprovação no Parlamento.
Com um calendário político agitado nas próximas semanas e meses, os portugueses aguardam para ver como o novo Governo irá lidar com os desafios que se apresentam e como será a sua relação com as diferentes forças políticas representadas no Parlamento, visto que não tem uma maioria absoluta.
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