A atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, dentro da instituição da Igreja Católica, foi aprovada por unanimidade.
A Igreja Católica em Portugal aprovou, esta quinta-feira (11 de abril), por unanimidade a atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, conforme anunciado na 209ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Os valores das respetivas compensações serão determinados por uma comissão de avaliação designada para este fim.
A decisão, tomada de forma unânime, tem como objetivo reparar os danos causados às vítimas de abusos sexuais, tanto a crianças como a adultos vulneráveis, que ocorreram dentro da instituição da Igreja Católica em Portugal. A partir do mês de junho e até dezembro deste ano de 2024, as vítimas terão a oportunidade de solicitar estas compensações financeiras ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, de acordo com o comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa.
Além disso, foi também estabelecido que as compensações serão financiadas por um fundo específico da Conferência Episcopal Portuguesa, que contará com contribuições solidárias de todas as dioceses nacionais. Os Bispos presentes na 209ª Assembleia Plenária reafirmaram ainda o seu total compromisso em reparar os danos causados e expressaram o desejo de que este processo contribua para a atuação da sociedade em geral sobre este tema sensível.
Rute Agulhas, coordenadora do Grupo VITA, organismo criado pela Conferência Episcopal Portuguesa após o trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, adiantou que o grupo já recebeu manifestações de 20 vítimas de abuso sexual que solicitaram a respetiva compensação financeira pelos danos sofridos.
Estas compensações financeiras surgem após a validação de 512 testemunhos de casos ocorridos entre os anos de 1950 e de 2022, no entanto, acredita-se que o número mínimo de vítimas de abusos sexuais dentro da instituição da Igreja Católica em Portugal seja de 4.815. Números que destacam a urgência de medidas de reparação e prevenção dentro das instituições religiosas.