iCONSENT: A POLÉMICA APP DINAMARQUESA QUE DÁ PERMISSÃO A RELAÇÕES SEXUAIS

DECENIO CELEBRA O AMOR COM PRIMEIRA COLEÇÃO UNISSEXO
12 de Fevereiro, 2021
OS BENEFÍCIOS DOS BRÓCOLOS
12 de Fevereiro, 2021

iCONSENT: A POLÉMICA APP DINAMARQUESA QUE DÁ PERMISSÃO A RELAÇÕES SEXUAIS

A app está a gerar polémica por ser “potencialmente perigosa”.

Quando se achava que já tínhamos visto tudo, eis que é lançada uma app que tem gerado tanta discórdia pelo mundo. Chama-se iConsent, foi lançada na Dinamarca, e permite que as pessoas registem através de uma aplicação do smartphone o seu consentimento sexual. Um simples toque num botão da aplicação dá permissão para uma eventual relação sexual, que é válida nas próximas 24 horas, e pode ser retirada a qualquer momento. A ideia passa por gerar uma maior consciencialização de que uma relação sexual deve ser consentida por ambas as partes.

Além desta função de consentimento, a aplicação disponibiliza conselhos de saúde sexual e anda disponibiliza grupos de apoio à vítima.

A app foi desenvolvida, tendo em conta as alterações na legislação dinamarquesa, uma vez que o parlamento da Dinamarca aprovou a lei em dezembro de 2020 que expande a definição de violação, onde inclui qualquer envolvimento sexual sem consentimento explicito. Antes da retificação da lei, nos casos de violação da Dinamarca, era necessário comprovar que o violador tinha usado a violência no “ataque” para conseguir a relação sexual com a vítima.

“Com o aplicativo, ficará claro que se ambas as partes não consentiram a relação sexual, então é considerado violação”, admitiu Nick Haekkerup, o ministro da Justiça da Dinamarca.

Na aplicação, os dados são armazenados pelo aplicativo, caso sejam necessários para investigações criminais, embora ainda não se saiba em concreto se terão validade em tribunal.

No próprio país e no mundo, a app “iConsent” não tem sido bem recebida uma vez que é vista como “potencialmente perigosa”. Há quem por um lado considere que torna a relação sexual “pouco sexy”, ou que dê a falsa sensação de proteção. “O que acontece se te arrependes e não consegues chegar ao telefone a tempo para retirar o consentimento?” refere o projeto dinamarquês “Everyday Sexism Project”.

A aplicação está disponível desde 27 de Janeiro, apenas em smartphones da Dinamarca.

Este artigo foi escrito por Beatriz Bernardino