Só durante este mês de setembro, o ChatGPT já viu um total de 22 autores a processarem o programa de Inteligência Artificial (AI).
Os conhecidos autores John Grisham, Jodi Picoult e George R.R. Martin juntaram-se a um grupo de 17 escritores num processo coletivo contra a OpenAI – organização de inteligência artificial –, alegando “roubo sistemático em grande escala” dos seus trabalhos protegidos por direitos autorais.
Nos documentos apresentados no tribunal federal de Nova Iorque, os autores argumentaram que a OpenAI cometeu “infrações flagrantes e prejudiciais dos direitos de autor” e rotularam o programa ChatGPT como uma “empresa comercial maciça” que depende do “roubo sistemático em grande escala” das suas criações literárias.
O processo foi coordenado pela Authors Guild e inclui figuras literárias proeminentes como David Baldaci, Sylvia Day, Jonathan Franzen, Elin Hilderbrand, entre outros.
Mary Rasenberger, diretora executiva da Authors Guild, afirmou em comunicado que “é imperativo que paremos com este roubo ou destruiremos a nossa incrível cultura literária, que alimenta muitas outras indústrias criativas nos EUA (Estados Unidos da América). Os grandes livros são geralmente escritos por aqueles que passam as carreiras e, na verdade, as suas vidas, a aprender e a aperfeiçoar os seus ofícios. Para preservar a nossa literatura, os autores devem ter a capacidade de controlar se e como as suas obras são usadas pela IA (Inteligência Artificial)”.
No processo, foram citadas pesquisas ChatGPT específicas para cada autor, incluindo uma alegação de que o programa gerou “um esboço infrator, não autorizado e detalhado para uma prequela” de ‘A Guerra dos Tronos’ (‘Game of Thrones’) e utilizou “os mesmos personagens dos livros existentes de [George R.R.] Martin”.
Em resposta às alegações, um porta-voz da OpenAI referiu que a empresa respeita “os direitos dos escritores e autores, e acredita que eles devem beneficiar da tecnologia de IA (Inteligência Artificial)”, antes de acrescentar que estão a ter “conversas produtivas com muitos criadores em todo o mundo, incluindo a Authors Guild, e temos trabalhado de forma cooperativa para compreender e discutir as suas preocupações sobre a IA (Inteligência Artificial). Estamos otimistas de que continuaremos a encontrar maneiras mutuamente benéficas de trabalhar juntos para ajudar as pessoas a utilizar novas tecnologias num ecossistema de conteúdo rico”.
Este processo legal segue-se a ações semelhantes iniciadas no início deste mês de setembro, quando autores como Michael Chabon e David Henry Hwang moveram um processo contra a OpenAI, em São Francisco (Estados Unidos da América), alegando “clara violação de propriedade intelectual”. Do outro lado, a OpenAI solicitou, em agosto, que dois processos parecidos, que envolviam o comediante Sarah Silverman e o autor Paul Tremblay, fossem arquivados em tribunais da Califórnia (Estados Unidos da América).
A OpenAI argumentou nestes mesmos processos judiciais que as reivindicações “concebem mal o escopo dos direitos autorais, deixando de levar em consideração as limitações e exceções (incluindo o uso justo) que deixam espaço para inovações como os grandes modelos de linguagem agora na vanguarda da inteligência artificial (IA)”.
As objeções dos autores à IA (Inteligência Artificial) também influenciaram a Amazon.com – maior retalhista de livros dos Estados Unidos da América – a mudar as suas políticas relacionadas a livros eletrónicos. Agora, a Amazon solicita que os escritores que desejam publicar através do Programa Kindle Direct notifiquem antecipadamente a empresa se estão a incluir material gerado por IA (Inteligência Artificial). Para além disso, a Amazon está a limitar os autores a publicar apenas três novos livros auto-publicados no Kindle Direct por dia, numa tentativa de restringir a proliferação de textos com IA (Inteligência Artificial).