O caos e desespero dos Portugueses
Sem capacidade de resposta aos cidadãos e com custos cada vez mais elevados, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a rebentar pelas costuras. Isto apesar de, em teoria, haver mais médicos, mais enfermeiros e menos episódios de urgências, mas com um número superior a seis milhões de atendimentos por ano nos serviços de urgência dos hospitais públicos.
Os sinais de desgaste e alarme são óbvios. Há muito que sabemos que o envelhecimento da população trava a pressão sobre o SNS e que a própria classe média se encontra maioritariamente acima dos cinquenta anos (os médicos podem não fazer urgências a partir dos 55 anos e, aos 50, passam a estar dispensados à noite) e que apenas 42% do total dos médicos (5.604 dos 13.052) trabalham em exclusivo para o Estado.
Esta realidade traduz-se ainda num acréscimo brutal da despesa total do SNS, a crescer no Orçamento de Estado em 10,5% este ano face a 2022 (mais 1.177 milhões de euros), atingindo máximos históricos. Mas é insuficiente para dar respostas tanto aos profissionais como aos utentes, pois os tempos máximos de espera no SNS voltaram a aumentar e prestes a chegar à rutura, sobretudo nas urgências pediátricas e nas cirurgias cardíacas e oncológicas, segundo dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Para travar este caos e melhorar o serviço público da saúde dos portugueses, urge avançar para a necessária reforma estrutural hospitalar, que contemple alterações na forma de financiamento dos hospitais ou que avalie o regresso da exclusividade para os médicos de forma a travar a sangria para o privado ou a hipótese de obrigar os jovens médicos a permanecerem durante algum tempo no SNS.
O buraco da saúde agrava-se com mais divida a fornecedores, mais passivo acumulado, mais défice, e estruturalmente com demissões em bloco de chefes de equipa de urgências, falta de médicos de família, encerramentos de serviços e listas de espera para cirurgias sem fim. Sem verdadeiras reformas, o SNS está a tornar-se insustentável, mas as verdadeiras dores de cabeça ocorrem nas urgências, com serviços cheios, horas intermináveis de espera. É este o estado da saúde em Portugal, e os utentes não vislumbram respostas eficazes para os seus problemas de saúde.
Os portugueses colocam, no topo das suas prioridades, a qualidade do nosso sistema de saúde, e talvez por isso, hoje mais de um terço da população já tem seguro de saúde privado. Interessa registar que não são os cidadãos com mais posses que mais contratam seguros de saúde. As classes média e baixa têm 72% das apólices, mesmo que 60% estejam isentos de taxas.
São os reflexos evidentes do estado do SNS e os longos tempos de espera para cirurgias e especialidades, que levam os portugueses a procurar alternativas e a contratarem estes produtos financeiros. No quadro desta rutura do serviço público da saúde que tristemente se adivinha, o setor privado e os seguros crescem à mesma velocidade do desinvestimento no SNS. É tempo de intervir para garantir mais e melhor saúde aos portugueses. Antes que seja tarde demais. Eduardo Teixeira, Economista e Conselheiro Nacional do PSD