O desgoverno em Portugal
Novamente – e num curtíssimo espaço de tempo – a já degradação governativa portuguesa voltou às manchetes dos jornais pelos piores motivos. Todos tomaram conhecimento, de uma bizarria ocorrida dentro de um Ministério, com agressões à mistura, mulheres sitiadas em casas de banho e um computador furtado. Algo nunca visto, com o Governo a assumir os factos num comunicado enviado à Imprensa, assumindo a intervenção dentro do edifício publico das autoridades e o acompanhamento pela Policia Judiciária e pelos Serviços Secretos (SIS).
Não há muito tempo, no mesmo Ministério das Infraestruturas de Portugal, ainda com outro Ministro (Pedro Nuno Santos) ocorreu a polémica que envolvia Alexandra Reis, que de demitida da TAP alcançou a Secretaria de Estado do Tesouro deste Governo, num processo que já arrastou para a demissão vários governantes e os Presidentes da companhia aérea, que esta com plano de nova privatização e reestruturação.
Depois veio a notícia de que supostamente o Partido que governa Portugal, por intermédio dos seus Deputados, teriam combinado perguntas e respostas com a CEO da TAP, para uma ida a uma Comissão Parlamentar de Economia para esclarecerem tudo o que se teria passado acerca de uma demissão ocorrida numa empresa publica, e avaliarem as eventuais fraudes ou irregularidades.
E há dias, o atual Ministro João Galamba demite-se por entender não ter condições para se manter no cargo governativo, mas esta não é aceite pelo Primeiro-Ministro, aparentemente por questões de natureza pessoal, abrindo uma crise política sem precedentes com o Presidente da República, num “braço-de-ferro” que ainda muito dará que falar. A questão é clara e objetiva, terá ou não o Governante, condições para se manter com autoridade no cargo, ou apenas se irá arrastar em funções? Num ministério tão sensível com dossiers tão determinantes para as finanças de Portugal, poderá se manter um governante desta forma?
São várias as evidências que estamos perante um problema da democracia que não cabe só ao Presidente da República avaliar, mas também de um problema ético e político. Existe uma perceção generalizada da necessidade absoluta de valorizar e fortalecer a democracia em Portugal, sendo o exercício de poder um pilar essencial neste processo. Os portugueses precisam de acreditar verdadeiramente que as instituições funcionam e que ninguém está acima da lei e tem que ser exemplo na causa publica.
Os casos polémicos dos últimos dias não descredibilizam só o governo e António Costa, mas também a democracia e Portugal. A simples existência de suspeitas ou de indícios de lapsos ou hipotéticas manipulações que beneficiam terceiros, já provocam estragos, que podem ser muito difíceis de reparar. A opacidade, a falta de transparência e sobretudo a dúvida no funcionamento das instituições democráticas são uma doença perigosa, com uma cura lenta e dolorosa para os portugueses.
O que todos temos de pugnar, na forma como a democracia está a funcionar em Portugal e para que casos como estes não existam nem se repitam é uma necessária e urgente reforma do sistema político, mas também a ilação e responsabilidade necessária de quem gere os destinos de Portugal. Na verdade, este mero exemplo que apenas é mais um entre tantos, de um escândalo dentro de portas governativas, por si só já cria instabilidade política, não necessária no atual momento, até porque Portugal enfrenta uma crise inflacionária sem precedentes, e já há um inimigo comum aos partidos do governo e da oposição, que é preciso combater: os preços.
Pois na verdade e após tantas e tantas demissões já ocorridas em apenas um ano de maioria absoluta, a manutenção no Governo, do Ministro João Galamba, não é admissível, e é uma verdadeira promiscuidade não haver responsáveis políticos, perante um caso em que o que está em causa, é a dignidade do estado e o exemplo em Portugal.
Recuperar a transparência, a verdade e a eficácia das instituições, eis a necessidade que se impõe e que não está nas mãos dos partidos, mas sim do primeiro-ministro ao permitir manter em funções ministros de pastas que necessitam estabilidade e autoridade. A política ética tem algo a dizer neste processo. E não é pouco.
Eduardo Teixeira, Economista e Conselheiro Nacional do PSD