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A FORÇA DAS FRAGILIDADES DA JUSTIÇA

As mensagens perigosas que a justiça portuguesa envia ao mundo.

“Pagar o justo pelo pecador” uma expressão portuguesa que a meu ver ganhou uma nova vida. Principalmente quando vemos que é a democracia que está a pagar. Foram várias as mensagens perigosas que a decisão instrutória da Operação Marquês enviou ao mundo, mas é preciso falar do abalo da confiança dos cidadãos portugueses no sistema jurídico.

Da justiça espera-se a verdade, mas este conceito passou a ser relativo, pelo menos para Ivo Rosa, que prefere acreditar numa realidade em que o processo contra Sócrates foi construído com base em “fantasias”. Não me cabe a mim julgar, punir ou averiguar a verdade dos factos. Porém, Portugal vê-se de pés e mãos atados quando um forte abalo na justiça deixou o país a pensar: afinal, a quem cabe esta responsabilidade?

Certamente, o juiz Ivo Rosa, não é uma opção. Depois de deixar cair todos os crimes de corrupção, não se espera outra coisa senão impunidade para qualquer arguido – ou pelo menos, assim se pensa agora.

Recorde-se que inicialmente o juiz Carlos Alexandre foi afastado do caso depois de ser considerado aliado do Ministério Público e automaticamente inimigo de Sócrates. Não restando mais opções, novamente, a busca pela verdade cai nas redes sociais, telejornais e comentários de café. O grande problema é o descrédito da justiça agora ser tão grande que as investigações construídas nos comentários do Facebook ganham mais força que os próprios tribunais.

Acho que podemos começar por concluir que há necessidade de nomear novos juízes e restruturar a justiça portuguesa. Marques Mendes chegou a referir que a linguagem de Ivo Rosa só nos conduzia a um assunto “uma espécie de ajuste de contas com o Ministério Público”. De repente, vemos um bate boca formal enquanto Sócrates conta os minutos para ir para a Marina do Parque das Nações.

Neste dia não caíram apenas crimes, mas caiu também a força que a justiça tinha. As fragilidades do sistema são a nova força dos portugueses e diversos arguidos, que durante anos, esperam uma resposta cada vez menos credível.

Ana Gomes também afirmou num comentário que “este não é o momento para cedermos”. A ex-candidata à Presidência da República reforçou a ideia de que é preciso destruir a nova cerca sanitária que o PS criou. Em causa está a admissão do partido de que foi alvo de instrumentalização de um corrupto. Afinal, estes pequenos passos podem encorajar outros políticos a erguerem-se para defender o estado de direito e a democracia.

As consequências deste caso estão a afetar Portugal, como nunca outro processo afetou. Chegamos ao ponto em que “fazer justiça pelas próprias mãos” é uma opção para muitos, e acabou por ser validada pelos tribunais portugueses que deixam dúvidas sobre a sua credibilidade e imparcialidade.

Quando a justiça de um país é corrompida, grandes erros se cometem. Sem um sistema justo caímos em anarquia e alimentamos a ideia de que cabe a cada um procurar a sua própria verdade e fazer o seu próprio julgamento – não vão as acusações mais tarde, prescrever. Afinal, como pode um crime ficar “sem efeito” devido aos anos que passaram?

Os portugueses foram lesados, bem como o Estado e a democracia. E a verdade é que não foi o passar do tempo que curou essas feridas. Não foram os anos que trouxeram justiça, resolveram problemas ou restruturam aquilo que Sócrates destruiu enquanto esteve presente no mundo político.

Em 2020, Portugal ficou mal cotado no Índice de Perceção da Corrupção – e na altura, Sócrates ainda não tinha sido ilibado. A constante avaliação negativa sobre a exposição de corrupção é uma das razões pelas quais somos descredibilizados a nível internacional. Sempre fomos vistos como um país pequeno, mas quão pequenos nos tornamos quando deixamos escapar um dos maiores criminosos que Portugal já viu?

Não é possível prescrever a justiça, os valores e a ética (ou nestes casos, a falta dela). A anulação dos crimes de Sócrates revela fraqueza e ajuda na construção de um muro entre os cidadãos e o sistema judicial. Há quem qualifique este momento como a célebre “gota de água”.

Ao longo dos anos foram vários os momentos em que se apontaram falhas à justiça portuguesa, diversos casos em que se salientaram injustiças, mas a verdade é que nem todos somos sensíveis aos mesmos temas. Faltava encontrar um assunto que afetasse toda a gente para que a “barraca abanasse” como diria o bom português.

O problema quando abanamos é que causamos destroços e o que antes era uma força agora é uma fragilidade. Comecei o texto a afirmar que não me cabe a mim ser juíza e mantenho-o. Mas perante esta situação resta-me perguntar: em que mãos ficam a justiça?

Este artigo foi escrito por Marta Pereira Laranjeira